Projeto de extensão leva informações sobre direitos constitucionais e democracia para alunos secundaristas

Com a ideia de que a democracia é um importante caminho para um ensino de qualidade, o Projeto de extensão “Educação para Democracia” da Universidade Federal do Pará (UFPA) vem proporcionando aos alunos secundaristas do ensino público da Região Metropolitana de Belém uma série de palestras e debates sobre as diretrizes básicas do Direito Constitucional e discussões sobre a Filosofia Política. O projeto está na ativa desde 2018, sob coordenação do professor da Faculdade de Direito (FAD/ICJ) Luiz Alberto Rocha e, neste 2020, conta com a participação da professora da Faculdade de Filosofia (FAFIL/IFCH) Loiane Verbicaro.

A democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, teoricamente, exercido pelo povo e tem adquirido importância crescente no meio educacional e também nos campos político e social.  Na esfera escolar, a democracia tem ido muito além de um princípio de gestão, constituindo-se em uma ideia que sugere legitimidade às instituições de ensino, especialmente na Educação Básica.

Por isso o projeto foi criado com o objetivo de discutir, com alunos do ensino médio, as diretrizes básicas do Direito Constitucional e, agora, em conexão com as diretrizes de Filosofia Política, também abordagens sobre outros temas, como o feminismo. De acordo com o professor Luiz Alberto Rocha, o ponto central são as discussões em torno dos valores democráticos, com base na compreensão da educação pública não apenas como ferramenta de apreensão informativa, mas também como instrumento de emancipação e autonomia do estudante inserido em uma sociedade política.

"A principal questão é colocar os direitos humanos na pauta de discussão dos jovens que estão diretamente ligados com a cidadania democrática em que precisam se reconhecer como titulares para que possam exercê-los conscientemente e reivindicá-los quando violados", afirma. O projeto conta com diversas linhas de aprendizado: direitos e garantias fundamentais do cidadão; bases e valores da democracia; reflexões sobre liberdade de expressão; direitos sociais; igualdade de gênero e feminismo.

Com a pandemia do coronavírus, o projeto sofreu uma adaptação, a fim de ajustar-se aos novos formatos de compartilhamento de conteúdo, passando a atuar na divulgação das informações pelo Instagram e pelo Facebook, por meio dos quais, a cada semana, oferta um post diferente de distintas linhas relacionadas à democracia.

Podcast - O projeto também passou a produzir uma série de podcasts, que já começou a ser disponibilizada na plataforma Spotify. No primeiro episódio divulgado, os temas debatidos foram liberdade de expressão e a cultura do cancelamento. Segundo os produtores, o cancelamento tem se configurado em um instrumento de retaliação por uma opinião ou ação de alguém que não foi bem-vista aos olhos dos internautas.

"As ações do projeto levam um tipo de relação ‘ganha-ganha’ porque a troca de informações e conhecimento é bidirecional entre alunos extensionistas e alunos impactados. É um efeito multiplicador porque esses alunos são cidadãos em formação que levam os temas debatidos para dentro da família, do grupo de amigos e para outras comunidades de que participam.  É por esta razão que, desde o início do projeto, foi definido que os alunos seriam os protagonistas da atividade de ponta do projeto", explica o professor Luiz Alberto Rocha.

Para ouvir o Podcast, acesse a plataforma Spotify e digite “Educação para Democracia” na ferramenta de pesquisa, ou acesse diretamente o link disponível aqui.

Serviço:

Projeto Educação para a Democracia

Plataformas de acesso: Instagram, Facebook ou podcast.

Texto: Gilberto Moura - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução do Projeto