CRF-UFPA abre inscrições para o 4º Encontro de Regularização Fundiária Urbana na Amazônia Legal

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e os pesquisadores do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, estruturados nos nove Grupos de Trabalho Estaduais existentes nos estados que compõem a Amazônia Legal, abriram inscrições para a participação da sociedade no IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, a ser realizado virtualmente de 16 a 20 de novembro de 2020. O tema deste ano é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7, informa Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Laesa-UFPA). O encontro tem o objetivo de promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA em 2020 e traçar o panorama sobre os limites, os desafios e as perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais.

Myrian esclarece que a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena atualmente o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Habitação do governo federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na Amazônia Legal.

Desafio - Segundo ela, um dos grandes desafios para 2021, que será debatido durante o IV Encontro, será a formação de um Grupo de Trabalho Estadual composto por representantes das universidades, dos poderes públicos e das organizações sociais atuantes na Amazônia Legal.

A Rede Amazônia atua em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias, e a sua meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos.

Estão na pauta do evento, também, os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental na região, além dos conflitos socioterritoriais e as melhorias sanitárias e ambientais regionais. Durante o evento, serão apresentados ainda o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais.

Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA (ITEC-UFPA), enfatiza que o encontro construirá novos olhares sobre os efeitos e os desafios colocados pela globalização da economia na região, as influências dos grandes projetos sobre os municípios e as comunidades e o papel do poder público municipal, estadual e federal.

“Debateremos os compromissos dos pesquisadores e das universidades públicas na produção de conhecimentos para o ordenamento urbano regional e a construção dos objetivos do milênio visando tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, finaliza.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom-CRF/UFPA