Programação de Encontro de Regularização Fundiária reunirá pesquisadores de várias regiões brasileiras a partir do dia 16

O vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira da Silva, com Marta Abramo, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e a professora Myrian Cardoso, integrante da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, abrem, nesta segunda, 16, a partir das 10h, o IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte e o 2º Ciclo de Oficinas Programa Rede Amazônia, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal. O evento será realizado de forma virtual por meio da plataforma do Google Meet e promoverá o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela UFPA ao longo dos últimos anos e traçará um panorama sobre os limites, os desafios e as perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal.

O encontro acontecerá até o dia 20 de novembro e irá envolver pesquisadores de várias regiões e instituições brasileiras. Na abertura, será apresentado, ainda, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos e procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária, além de coletar e sistematizar dados de forma on-line e off-line em áreas urbanas e rurais, que terá a participação de Lincoln Ribeiro, analista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal do Pará (CTIC-UFPA).

Pela parte da tarde, entre 16h e 18h , uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, irá promover a apresentação virtual do curta "Matei a Lei: Confissões ao direito à cidade", produzido pelo Projeto de Extensão Saber e Conviver em Baixadas, em parceria com o Coletivo MultiverCidades da Amazônia. O curta utiliza a linguagem teatral e cinematográfica para desconstruir estigmas impregnados pelos poderes econômicos aos moradores de regiões periféricas das cidades como informais, ilegais, clandestinos, invasores, favelados ou residentes em áreas vermelhas, entre outros preconceitos. A atriz e artista Gláucia Pinto, que interpreta a personagem do curta, é formada em Licenciatura Teatral pela UFPA e é moradora do bairro Terra Firme.

O curta será debatido pelos pesquisadores Celso Carvalho, ex-diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Riscos do então Ministério das Cidades, Alex Magalhães, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUS-RJ), Rosane Tierno, advogada e coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Maria Cláudia Albuquerque, da OAB-Pará, e Myrian Cardoso.

Programação - A primeira Web Oficina Reurb e Sustentabilidade na Amazônia, que analisará discursos e práticas sobre os dois temas, ocorrerá no segundo dia, das 16h às 18h. Os assuntos serão debatidos entre Protásio Santos, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Carvalho de Freitas, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), em Roraima, e Vânia Torres, da Faculdade de Comunicação da UFPA. A mediação será da professora Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, que abordará também as perspectivas da Lei 13.645/2017 na sociodiversidade da Amazônia Legal.

No terceiro dia de evento, das 10h às 12h, os participantes do IV Encontro conhecerão detalhes sobre a Central de Inovação Tecnológica do Projeto Meu Endereço, uma ferramenta social que interage com o aplicativo Sarfcon e produz um serviço público inédito no estado do Pará, articulando inovação tecnológica, assistência técnica multiprofissional e inclusão social, por meio de uma plataforma computacional de confecção e emissão de peças técnicas de identificação e localização do imóvel. Cenários reais que constituem importantes chaves de acesso ao ordenamento urbano das cidades e a bens e serviços públicos previstos na Constituição brasileira. Estas tecnologias serão detalhadas pela professora Myrian Cardoso, da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, coordenadora do Projeto "Meu Endereço: lugar de paz segurança social", e pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará, Carlos Maneschy.

Pela parte da tarde do dia 18 de novembro, das 16h às 18h, o diretor geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Durbens Nascimento, realizará a mediação do debate da segunda Web Oficina sobre os Conflitos Socioambientais na Amazônia: Migração Internacional, Luta de Moradia e Desafios Urbanos, que terá a participação dos pesquisadores Denison Aguiar, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Andressa Leitão, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Diogo Fonseca, da Prefeitura de Porto Velho, e Cleber Franklin, professor Associado IV da Universidade Federal de Roraima. O Relatório de Migração Global 2020, da Organização Internacional para Migrações, revela que o mundo tinha, em 2019, cerca de 272 milhões de migrantes. Entre 2010 a 2018, o Brasil registrou 774,2 mil imigrantes.

A terceira Web Oficina abordará, no dia 19 de novembro, das 16h às 18h, as melhorias habitacionais, sanitárias e ambientais com os pesquisadores Cláudio Miranda e Doriane Azevedo, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Paulo Oliveira, do Instituto de Terra do Acre (ITERACRE), além da participação de Gilson Paranhos, um dos responsáveis pela criação do Conselho de Arquitetura do Brasil (CAU-BR), que fará exposição sobre os desafios de implantação da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS). José Júlio Lima, professor da Faculdade de Arquitetura da UFPA fará a mediação da Web Oficina.

No último dia do IV Encontro, 20 de novembro, das 10h às 12h, será realizado um Espaço Técnico Poético de Estudos de Casos, em que ocorrerá uma integração dos projetos de extensão desenvolvidos em espaços urbanos brasileiros envolvendo os pesquisadores Jorge Moura, do Conselho de Arquitetura de Brasília (CAU-BR), Renato das Neves, do Instituto de Tecnologia da UFPA, Élcio Eládio, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e Myrian Cardoso, da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA.

Encerrando o IV Encontro, das 16h às 18h, será realizada a quarta Web Oficina Rede Amazônia de Assistência Técnica de Tecnológica: perspectivas de diálogo entre os reitores da Amazônia Legal, quando serão apresentados os nove grupos de trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), que atuarão em rede. Haverá ainda a divulgação do Curso de Especialização, Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários e a apresentação do site da Rede Amazônia. O encerramento será feito pelo reitor Emmanuel Tourinho e pelos professores Renato das Neves e Myrian Cardoso.

Texto: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA
Fotos: Kid Reis, Renato das Neves e Arquivo da CRF/UFPA