IV Encontro de Regularização Fundiária destaca a força do conhecimento para a superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal

Com 288 pesquisadores inscritos de várias regiões brasileiras, de 16 a 20 de novembro, o IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte e o 2º Ciclo de Oficinas Programa Rede Amazônia promoveram o compartilhamento de práticas e perspectivas da UFPA no âmbito da regularização urbana e da superação de conflitos socioambientais na Amazônia Legal, nos últimos 14 anos.

Participaram do encerramento, na última sexta-feira, 20, o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, os vice-reitores Silvestre da Nobrega e Cleto Real, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), respectivamente, e a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana Milhomem, além de técnicos, servidores, gestores públicos e discentes de várias áreas do conhecimento. 

Emmanuel Tourinho resgatou a história da CRF-UFPA e ressaltou que, nos últimos 14 anos de trabalho, a Comissão desenvolveu metodologias e tecnologias com a participação de equipes interdisciplinares para regularizar moradias e contribuir com o ordenamento urbano de várias cidades paraenses, além de fazer a gestão do patrimônio imobiliário da Instituição. “Ressalto o avanço do intercâmbio de conhecimentos regionais com as instituições federais e estaduais de ensino para superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal. Um trabalho que favorecerá milhares de famílias e a inclusão social das comunidades às cidades da Região Norte”, assinalou.

O vice-reitor da UEA, Cleto Real, disse que ficou impressionado com a extensão dos trabalhos e com os desafios logísticos da Rede Amazônia. Ele propôs somar esforços agregando os conhecimentos da Escola de Negócios, implantada na UEA, para garantir o desenvolvimento econômico, a inclusão e a equidade social como oportunidades de mercado para produtos e serviços oriundos de florestas tropicais, respeitando os seus ecossistemas e as comunidades. “É um orgulho somar esforços com a Rede Amazônia”, acentuou.

Por sua vez, o vice-reitor da UFRR, Silvestre da Nobrega, parabenizou a CRF-UFPA pela contribuição para o desenvolvimento regional. “A UFRR reafirma os seus compromissos com a Rede Amazônia, pois a regularização e a superação de conflitos socioambientais são desafios históricos, e os seus benefícios refletirão em mais qualidade de vida, por meio do ordenamento urbano e das melhorias habitacionais, sanitárias, ambientais e de sustentabilidade, para as famílias amazônicas”, enfatizou.

Avanços – Maria Santana Milhomem, pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), disse que a instituição produz trabalhos de ensino, pesquisa e extensão para construir cidades inclusivas. “A luta por moradia e pela superação dos conflitos socioambientais é um momento de resistência e de construção da cidadania. A população de Tocantins é composta por 80% de negros e negras, e a Rede Amazônia é um impulso para a edificação desses avanços na Região Norte e no Estado do Tocantins”, assinalou.

O pesquisador do Instituto de Tecnologia (ITEC) e vice-coordenador do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, Renato das Neves, contabilizou 16 horas de lives com resultados gratificantes. “A emoção e o compromisso da universidade pública legitimam o trabalho nesta caminhada. Nossa grande inovação tecnológica está em reconhecer os diversos atores e o que cada um pode contribuir nesse arranjo institucional para a inovação social. Seguimos com a arte mediadora das nossas emoções para construir a cidadania e o direito à cidade. É muito bom aprender, desaprender e reaprender sempre”, enfatizou emocionado.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, por sua vez, afirmou que a CRF-UFPA construiu, em parceria com vários atores, para além dos muros da universidade, uma rede de inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos na Amazônia. Poeticamente, ela afirmou que “a Rede é uma teia que envolve a Amazônia em um só sentido, em várias direções. Porque morar é muito mais que ter abrigo, distante do perigo, nas suas múltiplas dimensões. Porque conviver é a incessante busca por direitos e deveres. É anseio por convivência justa nas infinitas relações. Porque preservar é, sobretudo, necessidade coletiva. É equilíbrio da natureza, da sociedade e do Estado nacional. A Rede Amazônia é inovação, é tecnologia e é responsabilidade socioambiental”, finalizou.

Programação - Durante os cinco dias do evento, 19 pesquisadores realizaram palestras e debates relacionados com a regularização fundiária e a sustentabilidade, os conflitos socioambientais, as melhorias habitacionais, sanitárias e ambientais, além de conhecerem a Central de Inovação Tecnológica do Projeto Meu Endereço, o aplicativo do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon) e o site da Rede Amazônia.

Houve também a apresentação do curso de Especialização, Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, que será ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). O Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ), por sua vez, divulgou o edital de seleção de residentes para a formação das equipes multidisciplinares de regularização fundiária.

No evento, ocorreu ainda um Espaço Técnico Poético de Estudos de Casos, envolvendo os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão na Região Metropolitana de Belém (RMB) e de Brasília. Receberam certificados de Amigos da Regularização Fundiária as instituições Defensoria Pública do Estado do Pará, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto de Terra do Acre (IterAcre) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional da Prefeitura de Boa Vista (EMHUR).

Texto e foto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA