Nota Oficial sobre o Mercedários UFPA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu com perplexidade e indignação as declarações de um candidato à Prefeitura de Belém do Pará, propondo transformar a “Alfândega” em um resort. Segundo o candidato, trata-se de um prédio que “está fechado e está caindo”, que “não serve para nada, só para coisas ruins” e que pode se tornar um “resort ou um hotel cinco estrelas”. Tais afirmações atestam o total desconhecimento sobre a ocupação do prédio e trazem novamente ao debate as tentativas recorrentes de apropriação de um bem público valioso por um grupo privado.

O prédio referido é, na verdade, o atual Mercedários UFPA, onde outrora funcionaram o Convento dos Mercedários e a Alfândega, e que hoje acolhe atividades de ensino, pesquisa e extensão, voltadas à preservação, conservação e restauro do patrimônio cultural de Belém e de todo o estado do Pará. A ocupação do prédio pela UFPA, desde 2018, está amparada em lei, foi formalizada por contrato de cessão com a Superintendência do Patrimônio da União e é simplesmente inegociável.

No Mercedários UFPA funcionam o Curso de Graduação em Conservação e Restauro da UFPA – único das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sob a responsabilidade da Faculdade de Conservação e Restauro (FACORE/UFPA) – e o Curso de Mestrado em Ciências do Patrimônio Cultural (PPGPatri/UFPA) – com pesquisa e formação interdisciplinar voltada à salvaguarda dos nossos bens culturais, de acordo com a realidade local. Ambos os projetos têm a liderança do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação (LACORE/UFPA), um dos principais laboratórios de restauro do Brasil, com premiações nacionais e internacionais, e único na Amazônia com esse perfil.

Também compõem o projeto do Mercedários UFPA, em processo de implantação, a Galeria de Arte da UFPA e o acervo da coleção Amazoniana, uma das mais representativas das artes da Amazônia; o Museu de Ciências do Patrimônio; uma livraria da Editora da UFPA com foco nas áreas de preservação de bens culturais; e o programa Escola Livre de Música, sob a responsabilidade da Escola de Música da UFPA.

Investimentos substanciais já foram realizados pela instituição no Mercedários UFPA, por exemplo, na recuperação de sua infraestrutura elétrica, incluindo a aquisição de uma subestação que ampliou em vinte vezes a capacidade de fornecimento de energia com segurança, podendo suportar os laboratórios ali instalados. Projetos vêm sendo elaborados pelo LACORE, com o apoio do IPHAN, para captar recursos para o restauro completo do prédio e da Igreja das Mercês.

Pelo alcance das atividades ali estabelecidas, o Mercedários UFPA é um potente gerador de ações em favor da preservação do nosso patrimônio cultural; um grande esforço da UFPA para contribuir com a recuperação do centro histórico de Belém; uma aposta na ciência e na cultura em favor da identidade e da memória do povo de Belém.

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Belém, 24 de novembro de 2020.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor