Programa de Integridade é uma importante ferramenta para a Gestão Pública

Em continuidade à Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), este mês, a temática escolhida para ser abordada foi a importância do Programa de Integridade. O Programa de Integridade é um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. 

Um programa de integridade deve possuir enfoque preventivo e é materializado por meio da elaboração e aprovação do Plano de Integridade, que é o documento, aprovado pela alta administração das instituições, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente (Portaria CGU Nº 57, de 4 de janeiro de 2019). Caso ocorra algum desvio ou quebra de integridade, o plano apontará a forma como se deve atuar para  identificar, responsabilizar e corrigir qualquer falha de maneira rápida e eficaz. 

“O Plano de Integridade é mais uma ferramenta de Gestão, alinhada à estratégia institucional que, com medidas para prevenir, detectar e punir atos de corrupção e desvios de conduta, fortalece o cumprimento da Missão Institucional”, pontua Raquel Borges, pró-reitora de Planejamento da UFPA. 

Na UFPA, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica (Digest), é a responsável em conduzir o processo de elaboração e gestão desse Plano e do Programa de Integridade da Universidade, em função de ser um fator importante para a Política de Gestão de Riscos da UFPA. Para acessar o Plano de Integridade da UFPA, clique aqui. 

“A campanha nacional pelo reforço dos valores relacionados à Integridade Pública demonstra o contexto social em que é cada vez mais exigido que o interesse público seja o norte balizador para toda e qualquer ação política ou administrativa, na tentativa de erradicar condutas antiéticas ou corruptas na gestão pública. Entendendo esse cenário, a UFPA participa ativamente na importante tarefa de divulgação intensiva de temáticas com foco na Integridade Pública”, ressalta Patrícia Costa, coordenadora de Estudos Estratégicos da Digest/Proplan.

Unidade de Gestão da Integridade – Conforme normativo da CGU, a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) é a responsável por coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade, bem como por orientar e treinar os servidores em relação aos temas relativos ao Programa de Integridade e promover ações relacionadas à implementação do Programa de Integridade, em conjunto com as Instâncias de Integridade da UFPA.

As Instâncias de Integridade da UFPA são representadas por unidades que trabalham para fomentar as práticas de integridade, de acordo com suas respectivas responsabilidades. Na UFPA, essas Instâncias são representadas pela CPAIE, CPPAD, Ouvidoria, Progep, Audin e Comissão de Ética.

Para saber mais sobre a campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS da Controladoria-Geral da União, acesse aqui.

Texto: Divulgação Proplan
Arte: Reprodução Campanha CGU