Conselho Universitário discute planejamento das atividades da UFPA para 2021

O Conselho Universitário da UFPA (CONSUN) realizou nesta sexta, 27 de novembro, a primeira reunião extraordinária para discussão do calendário acadêmico e oferta de processos seletivos para ingresso em 2021 na instituição. Na reunião, foram apresentadas propostas que serão agora discutidas nos campi, institutos e núcleos, a fim de subsidiar a tomada de decisões. O Grupo de Trabalho da UFPA sobre o Novo Coronavírus avalia que a circulação do vírus persistirá por tempo indefinido e que é possível planejar as rotinas administrativas e acadêmicas futuras, observando as recomendações de biossegurança necessárias em cada condição (“bandeira”) da evolução da pandemia.

A UFPA suspendeu as suas atividades acadêmicas e administrativas presenciais em março deste ano e adotou o Ensino Remoto Emergencial em setembro. Algumas atividades administrativas essenciais foram retomadas presencialmente, com cuidados sanitários garantidos e rotinas de trabalho flexibilizadas. Para 2021, apesar das incertezas quanto ao prolongamento da pandemia, há muitas expectativas da comunidade acadêmica sobre como serão ofertados os próximos semestres letivos. Do mesmo modo, mais de 100 mil candidatos aguardam as definições sobre os processos seletivos da UFPA para ingresso em 2021, considerando a previsão de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias 17 e 24 de janeiro próximo, com resultado esperado para março ou abril.

Diante desse cenário, para o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, as decisões da instituição devem considerar alguns pressupostos. Primeiro, é preciso manter o processo formativo dos discentes. A eventual suspensão das atividades de ensino na Universidade aumentaria a desigualdade, o que seria inaceitável. Também é preciso garantir o acesso de novos discentes ao ensino superior público, com a abertura dos processos seletivos para 2021. Deve-se, ainda, avançar nos programas de inclusão digital, voltados aos discentes em condição de vulnerabilidade socioeconômica. “Assim mantemos o compromisso social da Universidade, de garantir e ampliar o acesso à educação superior pública, dando continuidade às nossas atividades, mesmo diante de incertezas”, afirmou o reitor.

Com base nessa compreensão, os Conselhos Superiores apreciarão resoluções que regulamentem a realização de atividades administrativas e acadêmicas da Universidade, em paralelo à ampliação de programas de Inclusão Digital.

Atividades Acadêmicas e Administrativas - O Conselho Superior de Administração (CONSAD) discutirá, no próximo dia 9 de dezembro, uma proposta de resolução elaborada pelo GT da UFPA sobre o Novo Coronavírus, que estabelece diretrizes para realização de atividades acadêmicas e administrativas, em condições compatíveis com situação epidemiológica da COVID-19 no estado do Pará. Para isso, serão adotadas “bandeiras” de cores diferenciadas para indicar os níveis de risco de contaminação, variando de alto (cor vermelha), médio (cor laranja), intermediário (cor amarela), de transição (cor verde) até o estágio pós-pandêmico (cor azul). A definição da “bandeira” para cada campus levará em conta indicadores epidemiológicos do município onde está sediado. Para cada “bandeira”, haverá um conjunto de orientações sobre como proceder, compreendendo a possibilidade de realização de atividades remotas, híbridas ou presenciais, em diferentes espaços da Universidade. Os indicadores epidemiológicos incluem a taxa de propagação do vírus, o número de infectados a cada 100 mil habitantes, a taxa de ocupação de leitos de UTI e a taxa de mortalidade.

Calendário acadêmico - Já em relação ao calendário acadêmico de 2021, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) apreciará uma proposta de Resolução no próximo dia 2 de dezembro. A proposta de resolução toma como referência a Lei n. 14.040, de 18 de agosto de 2020, e o projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovado em 6 de outubro de 2020. Tais regulamentações nacionais possibilitam novos arranjos no calendário acadêmico, incluindo a adoção de ensino remoto até o final de 2021.

A proposição de calendário para 2021 prevê a oferta de três períodos letivos de 90 dias cada um, garantindo a oferta de componentes inicialmente previstos para os períodos de 2020-2 e 2020-4 (em particular para quem optou por não se matricular em atividades no ERE), bem como o primeiro (ou os dois, dependendo da situação do curso) período(s) letivo(s) extensivos de 2021.

Processos seletivos - A partir da definição do calendário acadêmico, serão discutidas também as regras para o Edital do PS 2021, bem como para os editais de Processos Seletivos Especiais (PSE Indígenas e Quilombolas, e PSE Migre). Para o PS 2021, duas mudanças serão apreciadas: a adoção do processo de verificação para candidatos às cotas destinadas a negros(as) por uma Comissão de Heteroidentificação e um novo formulário de inscrição para facilitar a opção correta pelas cotas. Caso o calendário proposto venha a ser aprovado, o ingresso de calouros 2021 da primeira entrada ocorrerá, dependendo do curso, no Período Letivo 2 (a partir de junho) ou no Período Letivo 3 (a partir de outubro); e o ingresso de calouros 2021 da segunda entrada ocorrerá, dependendo do curso, no Período Letivo 3 (a partir de outubro), ou apenas em 2022. A previsão inicial é de que o CONSEPE defina o calendário acadêmico e o Edital do PS/2021 no dia 28 de dezembro.

Programa de Inclusão Digital - Para ampliar as condições de discentes da instituição quanto ao acesso às tecnologias digitais e à internet, está sendo planejada uma nova concessão de chips com pacotes de dados móveis e de auxílios para a aquisição de equipamentos. A partir do edital de Inclusão Digital lançado em 2020, já foi possível atender a 100% da demanda dos 5.638 inscritos que solicitaram chips e 3.500 dos 10.656 alunos que solicitaram auxílio para compra de equipamentos. Além de recursos do seu orçamento, a UFPA está estabelecendo parcerias com o MEC e com empresas privadas para novas concessões de chips e auxílios.

Para o reitor Emmanuel Tourinho, “Essas propostas iniciais foram elaboradas considerando não haver uma previsão segura para o fim da pandemia, ao passo que precisamos manter o funcionamento da Universidade, garantindo o cumprimento de sua função social”. Alguns conselheiros manifestaram-se sobre os temas e o debate agora segue para as unidades acadêmicas. Em seguida, cada medida será apreciada e deliberada pelos Conselhos Superiores.

Texto: Jéssica Souza – Ascom/UFPA
Foto: Thiago Pelaes