4ª Reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles da UFPA discute Plano de Integridade

Nesta semana, ocorreu a 4ª Reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal do Pará (CGRC), que deliberou e aprovou o Plano de Integridade da UFPA, vigência 2020-2022. A reunião realizou-se virtualmente na segunda-feira, 21 de dezembro, e o comitê procedeu a votação do documento que organiza as medidas de integridade a serem adotadas na UFPA, visando à redução da ocorrência de riscos relacionados às práticas de irregularidades, corrupção, fraudes e a outros desvios éticos e de condutas que possam comprometer os objetivos institucionais.

A comissão foi formada pelo vice-reitor da UFPA, pelos pró-reitores, pelos dirigentes representantes de campi do interior e da capital e por alguns representantes das Instâncias de Integridade da Universidade. A resolução que regulamenta a gestão de risco da UFPA garante a mudança dos representantes que participam das reuniões do comitê, de acordo com as demandas que serão deliberadas. Dessa forma, é assegurado que os assuntos discutidos abranjam as mais diversas áreas exigidas e solicitadas dentro da Universidade.

Para dar início às deliberações, o vice-reitor da UFPA e presidente do Comitê, professor Gilmar Pereira da Silva, deu boas-vindas a todos os presentes e explicou os procedimentos que seriam tomados durante a reunião. Em seguida, Huderson Melo, diretor de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan/UFPA), apresentou o Plano de Integridade, expondo as metas alcançadas nos planos anteriores e os objetivos do plano atual para serem discutidos  e aprovados entre os membros do Comitê.

"Nós damos apoio administrativo, respeitando as competências de cada Instância de Integridade. Precisamos ter uma análise e avaliação dos riscos associados à integridade dentro da Universidade, e esse plano precisa de um monitoramento contínuo, o que está sendo feito desde o Plano de Integridade anterior. Nós já tivemos avanços consideráveis para a Instituição, por meio de instâncias que atuam de modo preventivo e das que atuam posteriormente, no tratamento e na correção. Então, a ideia é que os desvios de conduta, de ética, os riscos de Integridade não ocorram", afirmou Huderson Melo.

Seguindo em sua fala, Huderson Melo explica as atualizações, capacitações e ações conjuntas com outros órgãos que o Plano prevê. "Para o novo plano, nós vamos ter 27 (vinte e sete) ações previstas, divididas em ações realizadas pelas Instâncias de Integridade da UFPA (SIC, Auditoria Interna, Ouvidoria, Progep, Comissão de Ética, CPPAD, CPAIE e Proplan). Cada instância dessa atua dentro de uma temática da integridade pública. Nós, da Proplan, queríamos criar um portal para melhor atender às pessoas da comunidade que se interessam pelas ações do Comitê ", explicou.

Aprovação e efetivação do Plano - O Plano de Integridade será atualizado e contará com ações para contribuir para o melhor acesso e preparo, visando à efetivação das metas do projeto. Dessa forma, a comissão de ética estará preparada para lidar com as demandas que a UFPA possui. De acordo com Raquel Borges, pró-reitora da Proplan, as ações realizadas efetivam as metas do plano e oportunizam os servidores a se capacitarem. "É importante nós incentivarmos os servidores a participarem dessas ações. Lá, os participantes vão obter uma oportunidade maior de aprofundar o conhecimento em cada um dos temas", pontuou.

"É necessário realizar essas ações por conta das demandas da UFPA. Nós temos realizado uma infinidade de ações. É importante trabalharmos de uma forma mais sistemática e estarmos em parceria com as unidades para, futuramente, tornar esses participantes formadores desde a base, pois eles precisam ter acesso a essas iniciativas.", garantiu o professor Gilmar Pereira.

Entre as metas do plano que terá vigor até 2022, estão: melhorias de processos e atividades; implementação de Instrumentos, Fluxos e Sistemas; atividades sobre o Plano de Dados Abertos; capacitações para fiscais de contratos; ações de sensibilização e conhecimentos para comunidade e gestores; além de ações de monitoramento e auditoria.

Texto e arte: Maiza Santos - Assessoria de Comunicação da UFPA