NAEA divulga seleção para Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária

O Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA) estão com seleção aberta para 40 vagas para a primeira turma do Curso do Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários com início em 2021 e término em 2022. As inscrições são gratuitas, começam em 1 de janeiro e terminam em 31 de janeiro. O Edital de seleção  está disponível aqui.

O curso funcionará no sistema remoto e terá a duração de 12 meses com aulas às sextas e sábados, devido a particularidade da atuação funcional dos 40 selecionados. A especialização será financiada pelo Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), uma parceria da CRF-UFPA com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), não havendo necessidade de quaisquer cobranças de contrapartida dos participantes. 

Para Durbens Nascimento, Diretor-Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu trabalha com uma proposta interdisciplinar e aplica uma metodologia que abrange a observação dos processos sociais numa perspectiva voltada ao desenvolvimento sustentável da Panamazônica.  

“Esta pós-graduação, em seu projeto político-pedagógico, se propõe a difundir a consciência crítica na dimensão do ensino, da pesquisa e da extensão, de modo multi/interdisciplinar, focando nos valores e princípios da democracia, dos direitos humanos e dos direitos socioambientais na formação dos atores sociais que atuam permanentemente com os diversos processos da realidade, social, política, técnica, urbanística, normativa, relativa à regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários na Amazônia Legal”, sinaliza o diretor.

De acordo com Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar, a especialização formará e capacitará profissionais para operar e solucionar problemas demandados pelas organizações estatais e não estatais, estadual e/ou municipal, e que são agentes nos diversos processos do ciclo da regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários na Amazônia Legal. 

Os selecionados terão acessos a conhecimentos para planejar e analisar projetos, adotar novas metodologias e diagnosticar as áreas definidas no âmbito do Programa Rede Amazônia, que é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que atua em nove estados amazônicos e em parceria com 10 universidades públicas da região. 

Myrian afirma que a especialização é uma ferramenta para capacitar os selecionados e promoverá um olhar multidisciplinar sobre o ordenamento urbano das cidades amazônicas e a construção da cidadania, conforme os preceitos constitucionais. A Rede Amazônia trabalhará em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. 

“O Programa atua em 17 áreas selecionadas nos nove estados amazônicos. Além de qualificar os novos especialistas, a meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório dos estados, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos”, finaliza Myrian Cardoso. 

Confira aqui o Edital e a Errata publicada em 05 de janeiro de 2021.

Texto: Kid Reis – Ascom – CRF/UFPA
Arte: Divulgação