Seminário debate a importância de políticas públicas que assegurem o direito à Educação

No dia 26 de fevereiro, irá acontecer o IV Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Estado do Pará. O objetivo da organização é fortalecer as ações de combate ao fechamento de escolas no Pará e lutar por políticas públicas que assegurem o direito à Educação. O evento será realizado de forma inteiramente  virtual, no horário das 9h às 12h e das 15h às 18h. Para se inscrever, acesse o site do seminário.

De 2000 a 2018, foram fechadas 7.513 escolas no estado, sendo 6.158 rurais e 1.355 urbanas. No Brasil, neste mesmo período, foram fechadas 134.535 escolas, sendo 93.146 rurais e 41.389 urbanas. Para refletir sobre esses dados e analisá-los, o evento irá reunir gestores de secretarias e integrantes de Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, promotores e defensores públicos federais e estaduais, deputados federais e vereadores, representantes de organizações governamentais e não governamentais, de movimentos sociais e sindicais, professores e estudantes das universidades e das redes de ensino.

"Algumas lideranças de movimentos sociais têm chamado atenção para a situação de precarização das escolas em suas comunidades, o que impede a realização das atividades escolares. Eles têm demandado às Secretarias Estaduais e Municipais que assegurem a infraestrutura e a condição material às escolas, para que se tornem ambientes seguros, aptos a atender à comunidade educacional, que disponham de material e pessoal para limpeza e higienização, além de alimentação escolar adequada e suficiente, banheiros, água potável, equipamentos etc., para a concretização das atividades escolares", explica o professor Salomão Hage, um dos organizadores.

Um dos pontos principais do debate será o fato de escolas no campo estarem sendo fechadas em descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelece que as Escolas Públicas do Campo, Indígenas e Quilombolas só podem ser fechadas se a comunidade concordar com o fechamento e depois que o Conselho Municipal ou Conselho Estadual de Educação apresentar o diagnóstico dos impactos do fechamento da escola na vida dos estudantes e da comunidade.  

Somente no ano de 2018, foram fechadas 439 escolas no Pará, 369 eram rurais (84%), 1 da Rede Estadual e 368 da rede municipal. Neste ano, o município de Prainha fechou o maior número de escolas (40 escolas), seguido de Alenquer (38 escolas), Breves (37 escolas) e Itupiranga (32 escolas). Atualmente, os municípios paraenses que possuem maior número de escolas paralisadas são: Afuá (108 escolas), Novo Repartimento (88 escolas), Santarém (83 escolas), Portel (77 escolas), Aveiro (64 escolas), Porto de Moz (59 escolas) São Miguel do Guamá (53 escolas), Pacajá (52 escolas) e Baião (49 escolas). 

O IV Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Estado do Pará é uma realização do Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), com os Fóruns Regionais e Municipais de Educação do Campo, e tem apoio da UFPA, IFPA, UFRA, Ufopa e Unifesspa.

Inscrições - Para participar do evento, é necessário se inscrever no site do evento. O seminário será no dia 26 de fevereiro, das 9h às 12h e das 15h às 18h, com transmissão pelo Facebook do Edu Campo Paraense e pelo canal do  YouTube do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação do Campo da Amazônia (GETECAM).

O seminário será organizado em seis círculos temáticos, cada um de duração de uma hora e com uma temática específica relacionada ao Tema Central do evento: Combate ao Fechamento de Escolas no Campo, Indígenas e Quilombolas no Estado do Pará. 

"Todos os Círculos serão apresentados de forma criativa, lúdica, interativa e procurarão dar o tom do esperançar das lutas do Movimento da Educação do Campo, das Águas e da Floresta, com as nossas místicas, músicas e poesias. Todos devem envolver os convidados especiais, representantes dos órgãos oficiais, dos movimentos sociais, dos educadores, estudantes, pais, etc. O último Círculo de Esperança fará a homenagem ao Epaminondas Gustavo, que sempre participou ativamente dos seminários anteriores, e lançará o manifesto do evento", finaliza Salomão Hage.

Serviço:

IV Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Estado do Pará.

Data: 26 de fevereiro de 2021

Local: no perfil Edu Campo Paraense e no canal do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação do Campo da Amazônia (GETECAM)

Hora: das 9h às 12h e das 15h às 18h

Link para inscrição

Texto: Maiza Santos - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação