Universidade aprova a Política Institucional de Assistência e Acessibilidade Estudantil e cria Fórum para discussão permanente e coletiva do tema

A Política Institucional de Assistência e Acessibilidade Estudantil (Pinae) da Universidade Federal do Pará (UFPA) foi aprovada, em março de 2021, pelo Conselho Universitário (Consun). Trata-se de um conjunto de diretrizes para o aprimoramento e desenvolvimento dos programas, projetos e ações voltados à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estudantes com deficiência. O Conselho também aprovou a criação do Fórum de Assistência e Acessibilidade Estudantil da UFPA, que funcionará permanentemente para discutir e avaliar o andamento das ações nessas áreas.

A Assistência Estudantil surgiu nas universidades públicas em razão de demandas dos movimentos estudantis e de gestores que identificaram a necessidade de atenção aos discentes com dificuldades de permanecer estudando em virtude de condições socioeconômicas. Assim, ao longo do tempo, foram criados setores responsáveis por elaborar e executar programas que pudessem oferecer apoio aos estudantes, a exemplo de diretorias, assessorias ou pró-reitorias de assuntos comunitários. Nacionalmente, esses setores dialogam por meio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).

Na UFPA, em 2007, as ações de apoio aos estudantes passaram a ser executadas pela Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (Daie), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão. Em 2017, a UFPA criou a Superintendência de Assistência Estudantil (Saest), órgão diretamente ligado ao Gabinete da Reitoria, com o objetivo de ampliar os instrumentos de atenção e acolhimento aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com a criação da Saest, o Núcleo Inclusão Social (NIS), então vinculado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), passou a integrar a Assistência Estudantil com a responsabilidade de garantir a inclusão a estudantes com deficiência.

As iniciativas de Assistência e Acessibilidade Estudantil da UFPA ganharam novo alcance com a criação da Saest e a estruturação de novos programas em seu âmbito, mas era importante o estabelecimento de um documento norteador que tornasse as ações nessas áreas uma política permanente da Instituição. Para o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, “A Política Institucional de Assistência e Acessibilidade Estudantil reafirma as conquistas dos últimos anos e estabelece referências institucionais para avançarmos no que tem sido uma prioridade na UFPA: garantir as melhores condições e oportunidades possíveis para uma formação com qualidade e com equidade para nossos estudantes. A Instituição é pioneira em uma série de iniciativas relacionadas à assistência estudantil e à inclusão. A Pinae consolida e fortalece essas ações”.

Construção da Pinae - A aprovação da Pinae pelo Conselho Superior resulta de um processo de expansão do diálogo com a comunidade acadêmica que envolveu as representações estudantis, docentes e técnico-administrativos a respeito das necessidades de atenção aos estudantes em situação de vulnerabilidade para que possam concluir o curso com qualidade acadêmica.

A Pinae possui quatro eixos estruturantes: a Assistência Estudantil, a Integração Estudantil, a Acessibilidade e a Alimentação Estudantil. Esses pilares respondem às especificidades das demandas estudantis de apoio à permanência e à prevenção da evasão. O documento descreve uma série de programas de auxílios, bolsas e projetos, a fim de garantir aos estudantes as condições materiais e pedagógicas necessárias para que se mantenham matriculados e concluam o curso com qualidade acadêmica. Todas as ações e programas continuarão sendo administrados pela Saest.

Para o superintendente de Assistência Estudantil da UFPA, professor Ronaldo Marcus de Lima Araújo, a aprovação da política significa um grande avanço para a Universidade. “Esta votação resultou de um amadurecimento da comunidade universitária, que, de forma coletiva, definiu os eixos e as prioridades que vão nortear a manutenção e ampliação do que a UFPA já realiza em torno da assistência e acessibilidade para os estudantes”.

Fórum - Para o acompanhamento, assessoramento e avaliação da Pinae, o Consun também aprovou a criação do Fórum de Assistência e Acessibilidade Estudantil (Faes). Esse fórum será permanente, com caráter consultivo e avaliativo sobre a efetividade dos programas implementados. Terá como princípios o controle social, a transparência e a participação na gestão pública. O Faes observará as demandas e áreas estratégicas que estejam com necessidade de apoio e poderá propor ações e metodologias adequadas.

Para que a Política de Assistência e Acessibilidade Estudantil tenha um caráter amplo e democrático, o fórum será composto por entidades estudantis, representações de associações estudantis de indígenas, quilombolas, estrangeiros e pessoas com deficiência, pró-reitorias afins, setores da Saest e representantes das Divisões de Assistência Estudantil e Acessibilidade (Daest) dos campi.

Essas divisões estão sendo criadas como subunidades administrativas das coordenações de cada campus. Os programas desenvolvidos deverão estar em consonância com as diretrizes da Pinae, sob a coordenação e execução de profissionais de psicologia, pedagogia, serviço social e equipes multiprofissionais especializadas no atendimento ao público PcD. 

Acesse o Regimento do Fórum de Assistência e de Acessibilidade Estudantil (Faes).

Texto e arte: Assessoria de Comunicação da Saest e Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA