Programas de Assistência Estudantil são ferramentas importantes para a permanência de indígenas estudantes na universidade

A Universidade Federal do Pará (UFPA) conta com a presença de representantes de cerca de 41 povos indígenas, entre 278 estudantes em cursos de graduação e 19, em pós-graduação. O crescimento desta diversidade, proporcionada por meio da adoção de cotas e de vestibular específicos para estudantes indígenas, criou demandas de política de permanência e inclusão que garantam direitos a este grupo. Para atender a essas novas demandas, a Superintendência de Assistência Estudantil (Saest/UFPA) disponibiliza auxílios e serviços de acompanhamento pedagógico para que os (as) estudantes indígenas possam concluir seus cursos com igualdade de condições e qualidade acadêmica. 

Em 2017, foi publicado o primeiro edital voltado a estudantes indígenas, com a oferta de 100 Auxílios Moradia. As especificidades deste edital atenderam a demandas da comunidade indígena e resultaram de diálogos com as lideranças e as entidades representativas. O auxílio específico permite maior inclusão, na medida em que o acesso é mais simplificado e democrático.

O Auxílio Moradia é um importante instrumento para a permanência dos estudantes indígenas oriundos de aldeias que se localizam distantes do campus de estudo. Para Putira Sacuena, aluna do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA e representante da Associação dos Povos Indígenas da UFPA (APYEUFPA), a publicação de editais específicos para indígenas é uma conquista. 

“Nós não somos indígenas da cidade, estamos na cidade para estudar, então como comprovar, por exemplo, a origem de moradia, quando não tem energia elétrica na aldeia? A criação do edital específico foi necessária e indispensável para que os estudantes possam ter acesso aos auxílios”, afirma a pós-graduanda.

Diálogo - Putira Sacuena afirma, ainda, que a criação da Associação dos Povos Indígenas da UFPA fortaleceu o diálogo com a Universidade para a conquista de ações voltadas para a inclusão dos povos indígenas e que os editais publicados têm sido resultados de construção coletiva intermediada pela Associação. Embora a pós-graduação ainda careça de um olhar diferenciado no que diz respeito às ações da Assistência Estudantil, a graduação já vem tendo uma atenção que permite um diálogo com a Saest/UFPA. 

“O papel da nossa associação é de acolher e de lutar pela coletividade. APYEUFPA é como se fosse a nossa aldeia fora do nosso território, é uma articulação dos povos indígenas para demandar as políticas públicas, e isso inclui a Assistência Estudantil da UFPA, que tem demonstrado muita disposição para a interlocução conosco”, afirma a estudante.

Auxílios - Outro auxílio disponível para estudantes indígenas é o Auxílio Emergencial, o qual pode ser solicitado em circunstâncias em que o estudante se encontra em situação de vulnerabilidade econômica e ainda não está inscrito em nenhum outro auxílio para custear despesas com alimentação, transporte e material didático. Esse auxílio é regido por Instrução Normativa e pode ser solicitado em qualquer período do ano letivo.

Além dos auxílios custeados pela UFPA, os estudantes indígenas podem solicitar, por intermédio da Saest/UFPA, a Bolsa Permanência do Ministérios da Educação (Bolsa MEC), a cujo programa a UFPA aderiu. A bolsa consiste em um valor financeiro no valor atual de R$ 900,00 para custeio de despesas com os estudos. A abertura de inscrição depende do calendário do MEC.

Taxa zero – A UFPA disponibiliza também aos estudantes indígenas o Programa Taxa Zero, que dispensa o pagamento de taxa de pagamento no bandejão dos Restaurantes Universitários. O Taxa Zero é regido por Instrução Normativa e pode ser solicitado durante o período letivo. Com a adoção do ensino remoto, em razão da pandemia da Covid - 19, todos os indígenas estudantes que recebiam o Auxílio Taxa Zero passaram a receber o Auxílio Alimentação. 

O superintendente de Assistência Estudantil da UFPA, prof. Ronaldo Araujo, afirma que a Assistência Estudantil da Universidade precisa se pautar como política de inclusão da diversidade. É um dever da Universidade prestar toda a atenção aos povos indígenas que chegaram à Instituição por meio de cotas justas e que necessitam de ações específicas para que possam permanecer, concluir o curso com qualidade e poder contribuir com seus povos que ficaram nas aldeias.

Acesse o  edital vigente do Auxílio Moradia para indígenas estudantes. Mais informações na página da Saest/UFPA.

Texto: Assessoria Saest
Foto: Alexandre de Moraes