CNPq possibilita inclusão da licença-maternidade no currículo das pós-graduandas e cientistas

Pós-graduandas e cientistas da UFPA e de todo o Brasil poderão dar visibilidade ao período de cuidados após nascimento ou adoção de filhas e filhos. Após reivindicação que se estende desde 2018, o CNPq criou um campo novo nos currículos cadastrados na Plataforma Lattes para que seja informado o período de licença-maternidade. O objetivo é que as agências de fomento, nas análises comparativas para concessão de bolsas e financiamento para pesquisa, considerem a informação sobre este período de pausa na carreira de pós-graduandas e pesquisadoras sem que estas sejam prejudicadas em seleções. 

A diretora de Pós-Graduação da UFPA, professora Janice Muriel Fernandes Lima da Cunha, afirma que acompanhou as reivindicações maternas neste sentido, desde 2018. “Acompanhamos o protagonismo de cientistas de diversas entidades que solicitaram a criação de um campo na Plataforma Lattes ao CNPq para o registro da licença-maternidade. A demanda vem por meio do Movimento Parent In Science e de outras 34 entidades científicas brasileiras. Em janeiro de 2021, um grupo de pesquisadoras publicou uma Carta a esse respeito nos Anais da Academia Brasileira de Ciências”, conta. 

O período de licença maternidade já era reconhecido para mães bolsistas, que têm o direito de solicitar prorrogação de bolsa de pós-graduação pelo período de até seis meses. “Entretanto não havia sequer espaço para registro da licença-maternidade em plataforma de acesso público como o Currículo Lattes”, observa. 

“O necessário tempo de dedicação nos primeiros meses na maternidade e por toda a primeira infância pode levar a uma diminuição no ritmo da vida acadêmica e científica das pós-graduandas, docentes e pesquisadoras. O registro dessa fase da maternidade dá visibilidade à legislação e dialoga com o desafio em busca da equidade diante do papel biológico, social e cultural da maternidade”, complementa Janice Cunha.

A nova seção é de preenchimento opcional e está em funcionamento desde 15 de abril. A Plataforma Lattes é o sistema oficial do Brasil para cadastro de cientistas das diversas áreas do conhecimento. No Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, 50% do total de pesquisadores cadastrados são mulheres. Nos últimos 15 anos, esse percentual de mulheres aumentou 7 pontos.

Conquista - A professora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFPA, Sílvia Mardegan, pesquisadora da área de Ecologia e embaixadora do Movimento Parent in Science na Região Norte do Brasil, considera a medida uma conquista. “Esta iniciativa era mais que urgente. Já passou da hora de a academia se lembrar que é formada por pesquisadores que são também pais e mães. Este é o primeiro passo. Mas ainda é preciso mais”, pontua a mãe de Isabela, de 2 anos e 4 meses.

Para a pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, no Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN/UFPA), e também embaixadora do Movimento Parent in Science, Leticia Santos Machado, ainda é preciso fortalecer a discussão sobre gênero, raça e maternidade no meio científico. Entre outros tipos de incentivos que as mães que atuam em pesquisa precisam, ela cita: “especialmente agora, no momento atual em que vivemos, reconhecer o impacto da pandemia na produtividade das mães cientistas e criar ações afirmativas, políticas públicas, privadas em prol da diversidade e inclusão”.  

Direitos e empatia - O Movimento Parent in Science atua em ações e propostas para aumentar a representação feminina em espaços de decisão na academia e fora dela. Para isso, atua para promover editais de fomento destinados a pesquisadoras mães após a licença-maternidade, promover o esclarecimento sobre viés implícito e de como lidar com ele em processos seletivos e avaliações, além de ser fonte de empatia, uma vez que as realidades são muitas. 

Letícia define conciliar a vida acadêmica à maternidade como um desafio bastante intenso, mas faz parte do que é ser mãe na cultura brasileira. "Conseguir manter uma rotina sustentável nos diferentes papéis de mãe e cientista dividindo cuidado e atenção é desafiador. Por isso é importante tornar visível a m(p)aternidade no universo acadêmico para nos tornarmos conscientes dos diferentes contextos. O mundo precisa de ciência. E a ciência precisa de mulheres.”, sintetiza a pesquisadora, mãe de Laura, de 9 anos.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Imagens: Arquivo pessoal