Parceria com o Ministério Público do Trabalho possibilita reformas em espaços do Campus do Guamá

O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio financeiro do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizaram a adaptação e a melhoria das estruturas de higiene de espaços acadêmicos localizados no Setor Profissional da UFPA no Campus do Guamá. O objetivo da parceria foi proporcionar que os espaços atendam a normas básicas de biossegurança recomendadas neste contexto de pandemia.

A parceria das Unidades com o MPT teve como foco a melhoria das estruturas físicas de banheiros que atendem aos pavilhões M e G, além do Espaço do Ver-o-Pesinho, com vistas a obedecer às normas de biossegurança e prevenção contra a Covid-19 no contexto atual e em um futuro retorno às atividades presenciais. Além da melhoria de banheiros, a parceira também viabilizou a compra de dispensadores automáticos de álcool gel com pedal, para a higienização das mãos, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para proporcionar a reforma, o Ministério Público do Trabalho disponibilizou recursos provenientes de ações civis públicas contra empresas que descumprem normas trabalhistas, os quais podem ser revertidos em aplicações para a melhoria do serviço público. Para fazer uso desse recurso, representantes dos institutos da UFPA apresentaram um projeto fundamentando a necessidade do investimento, aprovado pelo MPT, por meio de acordo firmado nos autos da ACPciv n. 0029300-17.2006.5.08.0013.

As obras de melhoria iniciaram em janeiro de 2021 e foram concluídas em abril. A reforma dos banheiros contou com pintura, reforma elétrica, revitalização de portas e janelas, conexões de chuveiros, encanamentos e equipamentos novos, com atenção especial para a criação de banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD). Foram instaladas, ainda, 10 pias em áreas externas de circulação, para higienização das mãos, e totens de álcool em gel, além de terem sido reformados os banheiros do Espaço do Ver-o-Pesinho, com a instalação de novos chuveiros, torneiras, conexões de descarga, dispensadores de sabonete líquido e sanitários PcD. 

Realizada na última semana, a cerimônia de entrega das obras concluídas contou com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho da 8a Região (MPT-8), doutor Sandoval Silva, representando o órgão; do prefeito Multicampi, Eliomar Azevedo do Carmo;  da diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Valena Jacob;  da diretora adjunta do ICJ, Luanna Tomaz; da diretora da Faculdade de Direito da UFPA, Maria Stela Campos; do diretor do ICSA, Armando Lirio de Souza; e dos diretores das CPGAs do ICJ e do ICSA, Marcelo Lavareda e Valda Helena Andrade.

O representante do MPT-8, Sandoval Silva, professor da UFPA, elogiou a iniciativa da gestão do ICJ e do ICSA e falou que o Ministério Público é uma instituição voltada para atender à sociedade, aos direitos sociais, e que também tem projetos voltados para atender à sociedade. Para o prefeito Multicampi da UFPA, Eliomar Azevedo, “essas parcerias institucionais fazem muita diferença, pois, com os recursos cada vez mais escassos e a pandemia, o apoio externo é um diferencial para a qualidade na gestão acadêmica”. 

Já o diretor do ICSA, professor Armando Lírio, agradeceu à professora Valena Jacob a iniciativa do projeto e ressaltou que as ações demonstram que a Universidade tem compromisso com a vida, por meio dos cuidados e da preparação para o futuro retorno dos discentes em um ambiente mais limpo e seguro.

Por fim, a professora Valena Jacob agradeceu ao MPT-8 por se sensibilizar em atender às demandas encaminhadas pelo ICJ, em prol da promoção de melhores condições de estudo, trabalho e das demais atividades realizadas à comunidade que se utiliza dos serviços oferecidos pelos cursos da UFPA.

Texto: Assessoria do ICJ e Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Acervo ICJ