Consad atualiza Resolução que estabelece o bandeiramento na UFPA

A principal normativa que regulamenta o sistema de bandeiramento e o funcionamento as atividades na UFPA durante a pandemia de Covid-19 foi atualizada pelo Conselho Superior de Administração (Consad). A nova Resolução n. 1.524, de 15 de junho de 2021, incorpora conhecimentos atualizados sobre o novo coronavírus e o avanço do processo de vacinação da população.

O Grupo de Trabalho da UFPA sobre o Novo Coronavírus, que monitora as condições epidemiológicas e decide sobre o bandeiramento vigente nos campi, considerou necessário atualizar algumas recomendações da resolução e encaminhou a proposta de mudança ao Consad. A nova redação contempla alterações em alguns termos e parâmetros das normas, de modo a serem considerados os conhecimentos e experiências acumulados até o momento, assim como o impacto da vacinação na situação epidemiológica dos municípios onde a universidade possui campus.

Entre as atualizações aprovadas e incorporadas à nova resolução está a inclusão da cobertura vacinal da população como indicador de avaliação para as decisões institucionais. Servidores(as) pertencentes a grupos já contemplados pelos calendários de vacinação das Secretarias Municipais de Saúde ficam aptos(as) a retornar ao trabalho presencial, observados os cuidados de biossegurança e as orientações previstas em cada bandeira epidemiológica vigente.

De acordo com o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, “Desde o início da pandemia, todas as decisões que tomamos em relação ao funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas têm sido baseadas em recomendações científicas. O GT da UFPA sobre o Novo Coronavírus tem feito um trabalho criterioso de avaliação permanente do cenário epidemiológico e nos fornece orientações para que possamos manter, com segurança, nossas ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Neste momento, demos alguns passos de flexibilização para viabilizar principalmente atividades práticas de ensino, que ficaram represadas, passado um pouco mais de um ano de pandemia. Seguimos contando com o empenho e o bom senso da comunidade universitária para que preservemos as vidas de todas(os) e mantenhamos a universidade sempre ativa, transformando realidades”.

O que muda nas bandeiras - No sistema de bandeiramento, foram flexibilizadas algumas atividades na vigência das Bandeiras Laranja, Amarela e Verde. Na Bandeira Laranja, o uso de laboratórios e ambientes de aulas práticas passa a ser autorizado para atividades de turmas cujos(as) docentes, discentes e técnicos(as) já estejam todos(as) vacinados(as), respeitando o limite de até 20% da capacidade do ambiente e os protocolos de biossegurança.

Já na Bandeira Amarela, as aulas práticas, aulas de campo e visitas técnicas poderão ocorrer presencialmente para turmas de qualquer período (não mais apenas para concluintes), desde que sejam organizadas com até 20% da capacidade do ambiente da aula e sejam aplicadas as normas sanitárias. Nessas mesmas condições, o acesso presencial às quadras poliesportivas, ginásios e parque aquático fica permitido para as atividades acadêmicas dos Cursos de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Também está permitido o uso de laboratórios informática e de salas de professores no limite de 20% da capacidade do espaço.

Passando para a Bandeira Verde, foi autorizado o uso de auditórios e anfiteatros para qualquer atividade (não mais apenas para processos seletivos e concursos), mantendo a lotação máxima de 50% da capacidade do espaço. Também ficaram melhor delimitados os percentuais de uso de ambientes, como quadras, ônibus circular e espaços de alimentação.

As aulas teóricas permanecem no sistema remoto nas bandeiras Amarela e Laranja.

O que não pode mudar - Apesar de o contexto permitir flexibilização de algumas atividades, é unânime a compreensão dos conselheiros e a recomendação do GT de que os cuidados básicos de biossegurança devem ser mantidos. O uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social seguem sendo protocolos importantes para evitar a transmissão e contaminação pelo vírus.

Bandeiramentos vigentes – Importante lembrar que estão vigentes a Bandeira Amarela nos Campi Universitários de Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Castanhal e Salinópolis; e a Bandeira Laranja nos Campi de Abaetetuba, Altamira, Cametá, Capanema, Soure e Tucuruí. Veja as orientações atualizadas para cada tipo de atividade ou uso de espaços da instituição na Bandeira Laranja e na Bandeira Amarela.

Acesse a Resolução n. 1.524/2021 - Consad na íntegra.

Texto e artes gráficas: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA