Projeto do Instituto de Ciências Jurídicas disponibiliza conteúdo digital sobre temas jurídicos de forma descomplicada

Temas jurídicos podem ser um bicho de sete cabeças para aqueles que não têm muita afinidade com o assunto, principalmente por causa dos jargões usados para expressar determinadas temáticas da área, mas nem sempre precisa ser assim. Para solucionar esse problema e facilitar o entendimento de temas tão importantes para todos, o Grupo de Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM), do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), tem feito o uso das redes sociais para debater temáticas constitucionais de forma descomplicada.

A iniciativa traz benefícios para aqueles com dificuldade de entender temas discutidos pelos tribunais superiores, além de reunir estudiosos relacionados ao ramo do Direito Constitucional e de demais áreas. O objetivo é promover uma comunidade mais informada sobre seus direitos coletivos, sociais e políticos para que estes não sejam burlados.

“A Constituição é a norma que rege todas as relações políticas e sociais no Brasil. Portanto o conhecimento a respeito de sua interpretação é importantíssimo para que possamos desenvolver nossos direitos relativos à cidadania. Um projeto como o ECCOM visa à difusão do conhecimento sobre esta norma importantíssima para a vida de todos os brasileiros. Seu conteúdo pretende problematizar algumas dessas questões e oferecer uma leitura um pouco mais acessível a respeito de debates constitucionais de interesse de todos, tais como a criminalização da homofobia, a liberdade de expressão nas redes sociais, entre outros”, destaca Breno Baía, coordenador do ECCOM.

E com o início da pandemia, a equipe do projeto intensificou o uso das redes sociais, desenvolvendo quadros temáticos e informativos, como Estudos Compartilhados, ECCOM Entrevistas, Leituras Compartilhadas, ECCOM Indica, Wikipédia Revisitada, Informe, Jurisprudência Constitucional Compartilhada e Se Liga na Pesquisa. 

Três desses quadros indicam, ainda, fontes para que os leitores possam acelerar o processo de aprendizagem de forma autônoma: o “Leituras Compartilhadas", que visa convidar professores para indicação de leituras sobre determinados temas; o “ECCOM Indica” oferece indicações de filmes e outras formas lúdicas para a compreensão de temas relacionados ao Direito Constitucional; e o ‘Se Liga na Pesquisa’, que é um local de exposição da pesquisa paraense sobre a temática como uma forma de divulgação do que é feito nessa área da ciência brasileira para o público local. No mês de julho, foi realizado, ainda, o primeiro curso de verão, voltado à exposição sistemática das teorias criadas nacionalmente para interpretar o texto Constitucional de 1988. 

Desenvolvimento profissional - A equipe do projeto é composta por alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área jurídica que,  a partir de reuniões de estudos avançados, criam os conteúdos digitais com foco na inovação e em uma linguagem descomplicada para torná-los acessíveis ao público em geral, principalmente aos que enfrentam dificuldades em entender a linguagem jurídica. 

“A evolução do projeto tomou rumos que destoam do tradicional, porque foi concedida aos alunos a oportunidade de contribuírem para o desenvolvimento do grupo e de sua estruturação. Essa possibilidade de participar do projeto planejando como ele deve ser estruturado, tomando a iniciativa para realizar as ações necessárias e discutindo sobre decisões importantes contribui muito para a formação dos alunos como profissionais”’, comenta Isabelle Gomes, bolsista do projeto.

Para conhecer o conteúdo produzido pelo projeto, acesse o perfil do ECCOM no Instagram, Facebook, Twitter e no Blog.

Texto: Bruna Ribeiro - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Arte: Divulgação