CRF-UFPA e Rede Amazônia abrem inscrições para capacitação fundiária para municípios amazônicos

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) está com as  inscrições abertas, por meio da Chamada Nº 001/2921/CRF-UFPA/RedeAmazônia, para o curso de Capacitação em Regularização Fundiária - Gestões Municipais. O objetivo é capacitar servidores municipais de nível técnico/tecnológico e superior, preferencialmente que atuem em órgão, secretaria, autarquia, empresa ou fundação pública de municípios que tenham recebido áreas federais urbanas por lei, principalmente por meio do Programa Terra Legal, e em sedes municipais ou distritais que se enquadrem nos requisitos de atendimento no âmbito da Rede Amazônia. As inscrições podem ser feitas aqui, até o dia 10 de setembro. Acesse o edital completo.

O curso capacitará, de forma introdutória, os profissionais das administrações públicas municipais para operar e solucionar problemas voltados à regularização fundiária urbana demandados pelas organizações estatais e não estatais na Amazônia Legal, bem como para planejar e analisar projetos, adotar novas metodologias e diagnosticar os núcleos urbanos informais em processo de regularização fundiária de âmbito municipal. Os participantes devem possuir diploma de nível técnico/tecnológico ou superior outorgado por instituição de ensino homologada pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área do conhecimento, preferencialmente, em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Direito, Serviço Social e Ciências Sociais. 

A qualificação será financiada pelo Programa Rede Amazônia, com recursos públicos da parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). A aula inaugural ocorrerá no dia 15 de setembro, às 16 horas, por meio de plataforma digital, tais como Conferência Web RNP, Google Meet e Microsoft Teams, além da possibilidade de utilização de ferramentas síncronas, tais como chat (bate-papo), Plataforma Google Classroom, aplicativos de mensagens instantâneas como WhatsApp e Telegram ou transmissões ao vivo pelo YouTube, entre outros recursos. 

A divulgação das inscrições homologadas será realizada no dia 13 de setembro; e o resultado final, no dia 14 do mesmo mês, no site da Rede Amazônia. O curso funcionará de forma remota e com carga horária prevista de 85 horas. Os selecionados receberão o link em mensagem eletrônica. Todos os prazos, bem como as atividades executadas ao longo da capacitação ocorrerão pelo fuso horário de Brasília.

Sobre o curso - O curso apresentará conteúdos e leituras críticas sobre as temáticas de regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais, de modo multi/interdisciplinar. “Ele será focado nos valores e princípios da democracia, dos direitos humanos e dos direitos socioambientais, voltados à formação de agentes multiplicadores e executores de programas e projetos de regularização fundiária urbana envolvendo a dimensão social, política, técnica, urbanística, ambiental, cultural e normativa, dentre outras transversalidades”, explica Arleisson Fernan Pedreira Furo, pesquisador e integrante da Rede Amazônia.

A equipe de professores será composta por Luly Fischer, Maria do Carmo Silva, Myrian Cardoso e José Júlio Lima, ligados à Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), além de contar com a participação de Isabella Santos Correa, Cleilane Santos e Ana Carolina Miranda, integrantes da Residência Clínica Multidisciplinar do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. “Os selecionados debaterão conceitos introdutórios e dúvidas frequentes sobre a regularização na Amazônia, que envolvem as questões jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, entre outras”, esclarece Luly Fischer.

A ação da Rede Amazônia é realizada em nove estados da Amazônia Legal, em 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na região amazônica.  E, segundo Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, além da capacitação com os servidores municipais de nível técnico/tecnológico e superior, haverá ainda diálogos com os membros dos nove Grupos de Trabalhos Estaduais (GTEs) e colaboradores com adesão definitiva à Rede Amazônia sobre os instrumentos de processamento fundiários.

Neste contexto, segundo Myrian, será debatido o ato de fazer da regularização fundiária, por meio de uma rede interinstitucional de intercâmbio de conhecimentos na Amazônia Legal, além de dialogar sobre o suporte tecnológico com os municípios que estão com seus projetos pilotos de regularização em andamento e já criaram, por força de decreto municipal, os Grupos de Trabalhos Municipais (GTM). Neste caso, o foco será os tópicos avançados da regularização.  “A estrutura da capacitação foi formulada pelas equipes multidisciplinares com um olhar local, regional, nacional e internacional para construir as condições de dialogar sobre os desafios do ordenamento urbano nas cidades amazônicas e brasileiras”, finaliza a coordenadora.

Texto Kid Reis - Ascom CRF/UFPA
Arte: Arquivo Rede Amazônia