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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência lembra que é preciso avançar na inclusão
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Lei nº 13.146/2015. Art. 2º). A Universidade Federal do Pará (UFPA) vem lembrar esse conceito para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado dia 21 de setembro.
A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Uma iniciativa que evidencia a importância da inclusão social e reafirma os direitos desse público, amparado nos critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.146/2015.
Desde 2009, a UFPA atua na inclusão de pessoas com deficiência (PcD), seja por meio de cotas para acesso ao ensino superior e/ou ao serviço público, seja pela implementação de políticas de acessibilidade (consulte o histórico aqui).
Na linha de frente - As instituições representativas das PcD vêm lutando por direitos, o que contribui para a quebra de barreiras: urbanísticas, arquitetônicas, infraestruturais, comunicacionais/informacionais, tecnológicas e atitudinais; além de combater o capacitismo, que é a forma de discriminação imposta pelas pessoas que agem de maneira preconceituosa em relação às PcD.
O professor Jordan França, pessoa cega, que atua na Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA (CoAcess) afirma que a UFPA é uma das universidades do Brasil que mais avançaram durante esses anos, no que tange à acessibilidade e à inclusão de discentes com deficiência. Lotado na Divisão de Tecnologia Assistiva e Braille, seu trabalho consiste justamente em realizar atendimentos multidisciplinares especializados, objetivando proporcionar a inclusão no ambiente universitário.
“Atuo como técnico revisor de braille, mediador de tecnologias assistivas, software leitores de tela Talkback, Dosvox e NVDA, consultor de acessibilidade digital em sites, palestrante na área da deficiência visual e consultor em audiodescrição. Todo esse conhecimento contribui para proporcionar aos discentes com deficiência visual da UFPA a possibilidade de ter mais acessibilidade e autonomia em relação às suas demandas acadêmicas”, explica Jordan.
Atualmente, a UFPA possui um total de 529 alunos PcD ativos, em Belém e nos demais campi. Para esses estudantes, a UFPA desenvolve ações e serviços por meio da CoAcess, que pertence à Superintendência de Assistência Estudantil (Saest), com o objetivo de garantir os plenos direitos da pessoa com deficiência no ensino superior.
“Posso afirmar que, cada vez mais, vem aumentando o número de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras, e a UFPA se enquadra nas que mais recebem estudantes PcD”, destaca o professor. Na graduação e na pós-graduação, a UFPA conta com 9 estudantes surdos e 69 com deficiência auditiva. Alunos com deficiência visual são 196, desses, 23 são cegos e 173 possuem baixa visão. Já com deficiência física, são 259 estudantes. Alunos com Transtorno do Espectro Autista são no total de 20, e alunos com deficiência intelectual somam 8 (ano base 2020).
Percurso - Após esses(as) alunos(as) passarem pelo processo de habilitação documental e pela banca biopsicossocial especializada da UFPA, os nomes deles(as) são enviados para a Coordenadoria de Acessibilidade. A CoAcess, por sua vez, faz o acolhimento desses(as) discentes, informando quais são as políticas de ações afirmativas para a permanência desse(a) aluno(a) PcD. De imediato, é disponibilizado o Programa de Apoio Especializado Individual (PAI-PcD), que visa proporcionar serviços especializados para suprir as necessidades desses(as) discentes quanto às suas demandas acadêmicas.
O apoio é de fluxo contínuo, ou seja, pode ser solicitado durante todo o ano letivo. Por meio do programa, os estudantes com deficiência podem solicitar tradução e interpretação em Libras/Português, audiodescrição com consultoria, cuidador/profissional de apoio, transcrição e revisão em Braille, monitoria, produtos audiovisuais acessíveis, adaptação de textos para formato digital acessível, encaminhamento para orientação psicopedagógica, avaliação, orientação, indicação e implementação de tecnologia assistiva, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e consultoria colaborativa em acessibilidade.
Durante o período de pandemia em que vigorou o ensino remoto, o serviço não deixou de funcionar, com atendimento aos discentes com deficiência visual, aulas de informática/leitores de tela, acessibilização de material digital, transcrição em braille, audiodescrição, atendimento pedagógico e orientações técnicas quanto aos auxílios disponíveis. “Também, desde quando iniciou o ensino remoto, estamos realizando formações com os docentes, objetivando qualificá-los para que saibam trabalhar com o público com deficiência visual, além de orientações técnicas quanto aos direitos e deveres desses discentes”, especifica Jordan França.
Vez e voz - A UFPA tem proporcionado ainda a comunicação estudantil de uma forma inclusiva, sendo a única universidade do Brasil a possuir a Associação de Discentes com Deficiência (ADD-UFPA), o que acaba favorecendo a elaboração de políticas que visem atender as demandas desses(as) discentes, de maneira acessível, inclusiva e igualitária.
Eliel Dellgado, pessoa com baixa visão, é um dos coordenadores da ADD e também aluno do curso de Direito da UFPA. Para ele, seria importante que todos(as) os(as) estudantes PcD da UFPA pudessem se associar. “Existem dois momentos na UFPA no contexto PcD, um antes e um depois da criação da ADD. Quando cheguei, fui bem orientado e bem acolhido pela Associação, e percebi que aquele era meu lugar de fala, onde eu poderia me manifestar pelos meus direitos e somar com outros PcD para lutarmos conjuntamente por nossas causas”.
Alexandro Lopes é graduando do curso de Licenciatura em Educação Física da UFPA e pessoa com deficiência visual, baixa visão. Ele tem 29 anos e relata ter passado por mudanças recentemente ao compreender que, no contexto geral da sociedade, ainda existe muito preconceito e desinformação. “Há um grande tabu a ser quebrado, porque a maioria das pessoas parte do princípio do capacitismo, ou seja, julgando as pessoas pela deficiência, as quais, muitas vezes, têm que provar serem capazes de fazer o que uma pessoa sem deficiência pode fazer. Claro que temos nossas limitações, mas basta uma adaptação para que possamos desenvolver nossas habilidades. Falta informação para a sociedade. A política de cotas da UFPA é excelente, mas o ideal seria sermos incluídos desde a educação básica”, considera.
Embora muitos paradigmas já estejam sendo superados, principalmente na academia, ainda há muito a conquistar. “A data tem uma simbologia importante e demarca a valorização da pessoa com deficiência, mas espero que, um dia, não precisemos ressaltar a data em si, pois prezamos muito pela inclusão, pela igualdade, e que, daqui a algum tempo, possamos ser respeitados por sermos pessoas para além de nossas deficiências”, conclui o estudante.
Serviço:
Apoio Especializado a Estudantes PcD da UFPA
Inscrição: durante o ano letivo
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Outros canais importantes:
Texto: Jéssica Souza – Ascom UFPA
Arte gráfica: Ascom UFPA
Fotos: ARquivos pessoais
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