CRF-UFPA inicia regularização fundiária na comunidade do Distrito de Bom Futuro, em Rondônia

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) iniciaram, nesta quinta-feira, 21 de outubro, pela parte da manhã, em parceria com a prefeita municipal de Ariquemes, Carla Redano, no estado de Rondônia, a regularização fundiária e a superação de conflitos socioambientais do Distrito de Bom Futuro, área com 72,72 hectares onde reside uma população de 2.870 habitantes em 1.185 moradias.  A área foi transferida para o poder público pelo Programa Terra Legal em 11 de fevereiro de 2016, e a regularização será feita pelas equipes interdisciplinares do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia).

As equipes interdisciplinares realizarão voos para fazer o levantamento planialtimétrico do Distrito de Bom Futuro utilizando tecnologias, tais como drone e o sistema de navegação global por satélite, conhecido por GNSS, que permite a localização de determinado ponto na superfície terrestre, além do uso do RTK, equipamento que realiza a transmissão instantânea de dados de correções dos sinais de satélites em relação aos pontos localizados no solo. Segundo Arleisson Furo, consultor jurídico da CRF, as tecnologias utilizadas vão assumir uma função social determinante para o georreferenciamento e o processamento das imagens levantadas, pois permitirão elaborar uma cartografia efetiva do Distrito de Bom Futuro, com detalhes do bairro, das quadras, das ruas, dos lotes e das moradias. 

“Estes resultados garantem mais celeridade na produção das peças técnicas para a regularização, a superação dos conflitos socioambientais e as melhorias no ordenamento urbano local. Com esta sistematização, e num prazo de 45 dias, teremos uma leitura atualizada da realidade distrital, além de debater o levantamento do perfil socioeconômico da comunidade, conforme determina a Lei 13.465/2017”, sinaliza Arleisson Furo.

“Serão realizados, também, os primeiros contatos com as lideranças comunitárias do Distrito de Bom Futuro para intermediar o diálogo com as famílias beneficiadas”, informa o engenheiro sanitarista Daniel Mesquista.

Participam das atividades, entre os dias 21 e 22 de outubro, os pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que compõem o Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Estado de Rondônia (GTE-RO), cuja coordenação é feita pela engenheira civil Tatiane Checchia e pelo engenheiro industrial de madeira, Diego Almeida, além de Daniel Mesquista, engenheiro sanitarista, e Arleisson Furo, advogado, ambos integrantes da CRF-UFPA. A Prefeitura de Ariquemes é representada por Evandro Leite, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.

Rede Amazônia - O programa atua em uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana e com a prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal. 

“Em dezembro próximo, o programa completará dois anos de trabalho, envolvendo 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Destas 52 cidades, pré-selecionamos 17 áreas na Amazônia Legal. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nos nove territórios amazônicos, incluindo as famílias do Distrito Bom Futuro, em Ariquemes”, comenta Arleisson Furo.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA
Fotos: Arquivo CRF/UFPA e Prefeitura de Ariquemes