Rede Amazônia capacita servidores para trabalhar com regularização fundiária na Amazônia Legal

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), realizou, na última sexta-feira, 6 de novembro, das 16 às 18 horas, uma capacitação para 50 servidores públicos, nomeados para nove prefeituras amazônicas, que integram os Grupos de Trabalho Municipais da Rede Amazônia (GTM-RA). Os servidores trabalham intermediando o diálogo com as comunidades perante os projetos-pilotos de regularização e prevenção de conflitos socioambientais em seus territórios.

Os agentes capacitados são ligados aos municípios de Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Luzinópolis, no estado do Tocantins; João Lisboa, Satubinha, Senador La Rocque e Zé Doca, no Maranhão; e Sapucaia, Cachoeira do Piriá e Oriximiná, no estado do Pará. “Das 17 prefeituras pré-selecionadas para o trabalho de campo, nove já têm os seus grupos em atuação, e continuamos a dialogar com os demais prefeitos para avançar na regularização”, assinala Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia.

Esta etapa, segundo Myrian Cardoso, permitiu uma ampla troca de conhecimentos, em especial com os integrantes dos GTM-RA, que conheceram os projetos preliminares de regularização e de superação de conflito socioambiental nos territórios municipais. Os servidores foram separados em sete grupos de trabalho e os projetos foram apresentados por discentes do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflito, ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e pela CRF-UFPA. Os projetos revelaram os desafios nos quesitos sanitários, urbanísticos, ambientais e habitacionais, entre outros.

Participaram da Oficina, ainda, os gestores dos nove Grupos de Trabalho Estaduais (GTEs), ligados às 12 universidades federais que atuam na Rede Amazônia, e as integrantes da Equipe de Residência Multidisciplinar em Regularização Fundiária, composta pelas áreas do Serviço Social, Jurídica e de Arquitetura e Urbanismo. A capacitação envolveu 85 integrantes da Rede Amazônia e promoveu um nivelamento de conhecimentos sobre o programa e a sua estruturação nos nove estados amazônicos.

Intercâmbio de conhecimentos e nivelamento - A meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nos territórios. “No estado de Rondônia, por exemplo, na cidade de Ariquemes, o projeto é executado no Distrito de Bom Futuro, uma área com 72,72 hectares onde reside uma população de 2.870 habitantes em 1.185 moradias. Este foi um dos projetos debatidos na capacitação”, aponta Myrian Cardoso.

Para Isabela Correa, assistente social e integrante da Equipe de Residência Multidisciplinar em Regularização Fundiária, o intercâmbio e o nivelamento de conhecimentos com os GTM-RA foram significativos. “Eles trouxeram uma leitura fundiária e socioambiental do território para ser agregada aos estudos dos projetos preliminares de regularização, que abarcam os perímetros totais das cidades, ou espaços das vilas, dos distritos e de outras glebas nos territórios”, afirma.

Por sua vez, Antônio Nascimento, responsável pelo Setor de Regularização Fundiária dos Imóveis Rurais e Urbanos da Prefeitura de Satubinha, no estado do Maranhão, avaliou que um dos aspectos positivos do debate foi a superação de dúvidas e a ampliação de conhecimento sobre a importância das tecnologias sociais como instrumentos de acesso simultâneo aos múltiplos conhecimentos entre os participantes. “O programa está se consolidando como uma rede de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento de políticas públicas de regularização e superação de conflitos”, assinala Antônio.

Segundo ele, a meta da prefeitura era fazer o cadastro social da comunidade local em boletins de papel envolvendo aproximadamente 120 servidores. “Agora estamos discutindo a possibilidade de fazer a coleta de dados por meios de tecnologias e softwares desenvolvidos pela CRF-UFPA, como o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), o que ajudará na realidade fundiária urbana e rural do município”, exemplificou Antônio.

Para Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia, a capacitação consolidou mais um ciclo construtivo com o envolvimento da Coordenação Geral da Rede, das Coordenações Estaduais, ligadas às 12 universidades federais da Amazônia Legal, e dos 50 servidores públicos municipais. “Eles vão intermediar o diálogo com as comunidades nos projetos de regularização e já conhecem as cartografias municipais. O trabalho participativo será fundamental para um novo ordenamento urbano, que busca melhorias com mais saneamento, infraestrutura, sustentabilidade, transporte e a garantia do direito à cidade e à moradia com mais cidadania. Num trabalho em rede, estamos incluindo as famílias e as moradias no ordenamento urbano das cidades”, enfatiza.

Na próxima sexta-feira, 12 de novembro, por videoconferência, a Rede Amazônia realiza outra oficina preparatória do intercâmbio de conhecimentos com os gestores de Secretarias municipais e estaduais, os defensores públicos, os membros dos Institutos de Terras, as Procuradorias estaduais e municipais, os cartorários e com os representantes das organizações sociais e comunitárias, entre outras forças da sociedade civil.

Texto: Kid Reis e Gabriel Mansur - Ascom CRF/UFPA
Fotos: Kid Reis e Vanessa Barros