CRF-UFPA e CAU-Amapá debatem direito à cidade com uso de metodologias participativas e populares

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), realizou ontem, 9 de dezembro, das 9h às 16h,  a Oficina de  Capacitação em Assistência Técnica para Melhorias Socioambientais, Habitacionais e Sanitárias no Museu Sacaca de Desenvolvimento Sustentável (MSDS),  órgão pertencente ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA). A atividade de vivência e diálogo sociocultural, conforme informações de Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), contribuiu com a formação de arquitetos e urbanistas do estado do Amapá em relação à Lei Federal nº 11.888/2008,  que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. 

A Oficina de Capacitação contou com a participação da Associação Amazônica Cultural Boi Marronzinho, que atua no bairro Terra Firme, em Belém, com o fomento à assistência técnica em habitação de interesse social, com ênfase em melhorias habitacionais, articulando reflexões sobre as (des)conformidades socioambientais e a regularização fundiária. A atividade integrou, também, a coordenação do Projeto Saber e Conviver em Baixadas e contou com o repertório artístico do Coletivo  MultiverCidadesda Amazônia.

Parceria - O evento foi aberto por Welton Alvino, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amapá (CAU-AP); Danielle Guimarães e Cristina Baddini, ambas integrantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap-AP) e da Coordenação da Rede Amazônia no Estado do Amapá; Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia;  e Joélcio Ataíde, sociólogo e ativista cultural da Associação Amazônica Cultural Boi Marronzinho, além de representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.  O primeiro evento da oficina debateu a indagação de quem faz a cidade e recorreu à arte, à música, ao teatro e aos diálogos para responder a indagação.

Houve, ainda, a apresentação do Monólogo Matei a Lei. A ação artística utilizou as riquezas e os valores históricos do “Marabaixo”, manifestação cultural constituída principalmente por canto, música e dança, praticada predominantemente pelas comunidades negras do Amapá. O monólogo desconstrói estigmas impregnados pelo poder econômico ao longo dos vários períodos históricos do Brasil, sobre os moradores dos bairros periféricos das pequenas, médias e grandes cidades brasileiras que são identificados como violentos, ilegais, informais e clandestinos. “Desconstruir estes rótulos significa resgatar a cidadania e questionar outros fatores sociais, econômicos, habitacionais e políticos que levam à exclusão nas periferias”, questionou a atriz Gláucia Pinto, formada em Licenciatura Teatral pela Universidade Federal do Pará. 

Pela parte da tarde, os participantes interagiram com a Exposição do Varal Técnico Poético, com o lançamento do Álbum Diário de Campo, envolvendo a força social da fotografia, a riqueza da poesia, a motivação da música e os múltiplos olhares e relatos sobre as vivências em uma cidade popular. Participou das atividades o Coletivo MultiverCidades da Amazônia, que atua na capital paraense. Em seguida, houve debates sobre as experiências urbanas de organização territorial, mapeamento das (des)conformidades e as orientações sobre as dinâmicas de mapeamento das desigualdades sociais para elaborar um  plano de ação  e construir políticas públicas inclusivas no território.

Intercâmbio - No encerramento das atividades, durante a Roda de Ciência, Cultura e Cidadania, foi debatida a experiência do Projeto Meu Endereço: Lugar de Paz e Segurança Social, desenvolvido em sete bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB), em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet-PA). Essas comunidades  receberão o Kit Meu Endereço Certo, que contém a planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia e uma guia de encaminhamento para os programas sociais do Governo do Pará. “As demandas serão resolvidas pelo Estado e as peças técnicas foram elaboradas pelas equipes da CRF-UFPA”, informou a coordenadora. 

Myrian avalia que a interação com os segmentos dos movimentos sociais no Museu Sacaca, a experiência dos trabalhos em parceria com o CAU-AP e o intercâmbio de conhecimentos com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reforçam, para além do ensino e da pesquisa, a importância de se fazer a extensão com mais diálogo sociocultural para a formação dos arquitetos e urbanistas. “Estes profissionais são corresponsáveis pelos trabalhos de construção dos ambientes urbanos, pela regularização fundiária e pelas melhorias habitacionais nos territórios amazônicos nos seus aspectos urbanístico, jurídico, fundiário, ambiental, social, administrativo, entre outras chaves de acesso à cidadania e à cidade”, finaliza.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA.
Fotos: Renato das Neves.