E-book “Direito e Desenvolvimento na Amazônia” busca despertar reflexões sobre problemas prático-jurídicos existentes na região

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA), com o apoio do Ministério Público do Pará (MPF/PA), desenvolveu o e-book “Direito e Desenvolvimento na Amazônia”. A obra tem o intuito de promover reflexões e questionamentos sobre os problemas prático-jurídicos existentes na região Amazônia. O e-book está disponível gratuitamente para todos aqueles que se interessem pela temática.  

A obra é resultado de uma série de pesquisas realizadas pelos docentes e discentes do PPGDDA, sob coordenação dos professores Andreza Smith, Assis de Oliveira e Eliana Franco, para a produção de conhecimentos pautados na análise jurídica e crítica da realidade social, econômica, cultural, institucional e normativa da Amazônia. Dessa maneira, a produção tem o objetivo de identificar os problemas históricos e atuais, tais como a preservação da floresta e dos povos originários que a habitam, e também proporcionar caminhos para a superação e transformação dessas problemáticas por meio de políticas públicas. 

“A construção desse material tem importância no fato de que, com 10 meses de funcionamento da primeira turma, já temos uma importante publicação fruto dos primeiros estudos realizados por docentes e discentes do programa, e cumprimos nosso objetivo de difundir, para a comunidade em geral, um conhecimento científico de qualidade sobre os problemas jurídicos que profissionais que atuam em diferentes áreas encontram na Amazônia”, declara a professora Andreza Smith, uma das organizadoras do e-book.

De acordo com a professora Andreza Smith, esse foi o primeiro de muitos outros trabalhos do PPGDDA que poderão surgir futuramente. “Foi feito um grande trabalho para garantir que todos os artigos passassem por duas avaliações às cegas, como fazem as grandes revistas. Objetivamos cada vez mais fortalecer o processo de produção no PPGDDA para, quem sabe, em breve termos até mesmo uma revista qualificada”, afirma a professora Andreza Smith.

Além da parceria com o MPF/PA, que teve a representação do procurador da república Alan Mansur apresentando a obra, o e-book também contou com o apoio de outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Ministério Público de Contas, a Secretaria da Fazenda do Estado do Pará e a Associação dos Procuradores do Município de Belém. 

Acesse aqui o e-book “Direito e Desenvolvimento na Amazônia”

Texto: Leandra Souza - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Arte: Divulgação