CRF-UFPA e MDR debatem regularização fundiária em quatro municípios do Maranhão

Entre 7 e 11 de fevereiro, durante a Oficina de Arte, Cultura e Cinema, os prefeitos municipais de Zé Doca, Satubinha, João Lisboa e Senador La Rocque, no Maranhão, debatem os quatro estudos preliminares dos projetos de regularização fundiária desenvolvidos pelas equipes interdisciplinares do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia. As atividades envolvem gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), integrantes do Grupo de Trabalho da Universidade Estadual do Maranhão (GTE-UEMA), representantes dos grupos de trabalho de cada município maranhense, além da participação das famílias beneficiadas nos quatro territórios e das lideranças do Coletivo Multivercidades e do Boi Marronzinho, em Belém. 

Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, explica que o uso da música, da fotografia, do  teatro e de outras linguagens facilita a leitura sobre as cidades, as moradias e os problemas urbanos, o que reforça a necessidade de se criar uma rede de assistência técnica multiprofissional em habitação de interesse social para debater o direito de acesso à cidade e à cidadania nas comunidades do Maranhão.  “A parceria entre a CRF-UFPA e o MDR estruturou uma rede de Instituições de Ensino Superior de gestão pública sobre como trabalhar o uso e a ocupação do solo para superar os conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos municípios da Amazônia Legal. Trabalhamos em 17 cidades amazônicas atualmente”, assinala.

No Maranhão, conforme a coordenadora, foi programada a realização de quatro oficinas de arte, música, fotografia e apresentação de vídeo nas comunidades para debater os estudos preliminares  de regularização dos quatro territórios.  A primeira oficina ocorreu no dia 7 de fevereiro, no município de Zé Doca, beneficiando a comunidade do Povoado de Josias.  A partir das 8h30, houve o acolhimento dos participantes na prefeitura e depois foi apresentada a proposta preliminar de intervenção urbanística e socioambiental deste território. Na parte da tarde, entre 14h30 e 16h30, foi feita uma consulta participativa junto à comunidade para levantar as demandas dos moradores. Às 19 horas, houve as atividades socioculturais e a apresentação do projeto de regularização fundiária. “Esta metodologia será aplicada nos quatro municípios”, antecipa Myrian.

No município de Satubinha, as atividades serão realizadas no dia 8 de fevereiro e envolvem toda a sede da cidade. Depois as equipes se deslocam para João Lisboa, onde a oficina ocorrerá no dia 10 de fevereiro, voltada à comunidade da Vila conhecida como Bom Lugar, que é a área piloto onde o Programa Rede Amazônia atua no território. Em seguida, 11 de fevereiro, será a vez de a Prefeitura de Senador La Rocque debater as estratégias para superar os conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários para a comunidade de Cumaru, quando as equipes concluem as atividades e retornam para a sede da CRF-UFPA, em Belém. 

Segundo Renato das Neves, pesquisador e vice-coordenador da Rede Amazônia, após o retorno das equipes para Belém, a CRF-UFPA fará os ajustes necessários nos projetos conforme o que for apontado pelas comunidades e pelas prefeituras, visando dar continuidade à elaboração das plantas de parcelamento do solo e dos projetos de regularização fundiária nesses territórios amazônicos. O vice-coordenador da Rede Amazônia  informa que a parceria entre a CRF-UFPA e o MDR foi assinada no final de 2019 e envolve  toda a Amazônia Legal, 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios e mobiliza mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares da região.  “Das 17 áreas onde trabalhamos, estão previstas, entre outras metas,  construir um banco de dados com experiências de boas práticas, o cadastramento de 17 mil imóveis, a elaboração de 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, finaliza.

Texto: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA
Arte: Equipes de Cartografia da Rede Amazônia.