CRF-UFPA e Prefeitura de Senador La Rocque debatem regularização fundiária

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Prefeitura de Senador La Rocque realizam nesta sexta-feira, de 11 de fevereiro, a partir das 8h30, por meio do Departamento Municipal de Regularização Fundiária, a 1ª Oficina de Arte e Cultura voltada para a regularização fundiária do território da comunidade Cumaru, no estado do Maranhão. 

A primeira atividade é o acolhimento das equipes da Rede Amazônia e da Universidade Estadual do Maranhão para um debate sobre o estudo preliminar do projeto de regularização fundiária para a comunidade de Cumaru. Em seguida, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), haverá o debate sobre a proposta de intervenção urbanística e socioambiental na comunidade, atividade que utilizará as linguagens teatral, musical, fotográfica, audiovisual, entre outros instrumentos metodológicos, para facilitar a leitura da realidade territorial e construir, com a comunidade, as estratégias para superar os desafios colocados pela ausência do ordenamento urbano local.

No turno da tarde, a partir das 14H, no Salão Paroquial da Igreja Católica Cumaru, haverá um intercâmbio de conhecimentos entre as famílias da comunidade, os membros da Prefeitura e os gestores da Rede Amazônia. O foco é realizar o levantamento das demandas dos moradores utilizando metodologias participativas. Para finalizar, às 19h, será debatida a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária do Povoado de Cumaru.

“A expectativa da gestão pública é bastante positiva. Trabalhamos para regularizar o máximo de moradias de forma gratuita, por meio do Programa Rede Amazônia, resgatando a cidadania e possibilitando o direito à moradia regularizada da comunidade cumaruense”, enfatiza Francisco Soares Filho, diretor do Departamento de Regularização Fundiária de Senador La Rocque.

A atividade envolverá gestores municipais, representações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), membros do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, ligados à CRF-UFPA, integrantes do Grupo de Trabalho da Universidade Estadual do Maranhão (GTE-UEMA), representantes do Grupo de Trabalho Municipal de Senador La Rocque (GTM-SLR), além da participação das lideranças do Coletivo Multivercidades, do Boi Marronzinho e das famílias residentes na comunidade beneficiada com o ordenamento urbano do território.  

Fortalecimento das redes - Para Renato das Neves, vice-coordenador do Programa Rede Amazônia, esta metodologia de trabalho, que tem sido aplicada em municípios do Maranhão, fortalece a criação de uma rede de assistência técnica multiprofissional em habitação de interesse social para debater o direito de acesso à cidade e à cidadania nas comunidades contempladas. 

“É o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão. A parceria entre os órgãos públicos e as comunidades consolida uma rede de Instituições de Ensino Superior de gestão pública e revela como trabalhar e construir, de forma participativa, as plantas de parcelamento do solo e os projetos de regularização para o uso e a ocupação da terra, visando superar os conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários nos 17 municípios onde trabalhamos na Amazônia Legal”, orienta.

Histórico – A parceria entre a CRF-UFPA e o MDR foi assinada no final de 2019 e envolve toda a Amazônia Legal, 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios e mobiliza mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares da região. “Nestas 17 áreas, estamos construindo, entre outras metas,  um banco de dados com experiências de boas práticas, o cadastramento 17 mil imóveis, a elaboração de 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, finaliza Renato.

Texto: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA - Fotos: Arquivo CRF-UFPA