Já está disponível o edital de habilitação ao vínculo institucional de calouros(as) do PS UFPA 2022

O Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da Universidade Federal do Pará (CIAC/UFPA) já disponibilizou o edital de convocação para habilitação ao vínculo institucional dos(as) candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo 2022. A primeira fase já inicia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com o preenchimento do Cadastro Online de Calouros (coc.ufpa.br). A entrega presencial dos documentos e o procedimento de heteroidentificação ocorrerão nos dias, horários e locais distribuídos por curso no Anexo I do edital. 

Todos(as) os(as) calouros(as) devem ler com atenção o edital, pois a habilitação envolve várias fases. Neste ano, uma novidade na habilitação é que o(a) calouro(a) só precisará comprovar os requisitos obrigatórios relativos ao grupo de vaga em que se classificou. Assim, por exemplo, um(a) candidato(a) inscrito(a) com perfil para concorrer a Cota Escola/Renda/PPI, que se classificou em vaga de Cota Escola, deverá apresentar a documentação obrigatória apenas para a Cota Escola. 

Etapas de habilitação - As etapas são: 1) preenchimento cadastral e envio da documentação pelos(as) calouros(as) via sistema; 2) entrega presencial da documentação original e cópia; 3) validação da autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) por Banca de Heteroidentificação e validação da autodeclaração de pessoa indígena por Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena (no caso de candidatos/as classificados/as em vagas de Cotas PPI; 3) verificação da condição de pessoa com deficiência (PcD) por Comissão Multiprofissional de Verificação de PcD (no caso de candidatos/as classificados/as em vagas destinadas a PcDs);.

Confira no quadro abaixo as etapas de habilitação e a documentação obrigatória por grupo de vagas de classificação do(a) calouro(a).

Na primeira etapa, todos(as) os(as) candidatos(as) classificados(as) no PS 2021 da UFPA deverão acessar o Sistema Online de Calouros, no endereço eletrônico coc.ufpa.br, utilizando número de Inscrição e RG informados na inscrição do processo seletivo. Ao acessar o sistema, é necessário preencher os dados cadastrais e enviar de forma on-line a documentação exigida, conforme seu grupo de classificação. Quando o(a) candidato(a) entrar no sistema, verá todos os documentos obrigatórios que devem ser anexados conforme o perfil de vaga em que se classificou. Para esta primeira chamada da habilitação, o sistema de Cadastro Online de Calouros (COC) estará disponível das 12h do dia 24/2 até as 16h do dia 1º/6/2022. O candidato deve finalizar o cadastro no sistema até a data da entrega presencial da documentação para a qual foi convocado.

A segunda etapa da habilitação será a apresentação presencial dos documentos obrigatórios, originais e cópias, nos dias, horários e locais previstos no Anexo I do edital. Na sequência da entrega dos documentos, os(as) ingressantes em vagas de Cotas PPI passarão pela terceira etapa da habilitação: a verificação de autodeclaração de pessoa negra e indígena. Esse procedimento é adotado pela UFPA desde o PS 2021. 

Verificação de autodeclaração de pessoa negra ou indígena - No caso de estudantes autodeclarados(as) pessoas negras, haverá uma avaliação presencial por uma Banca de Heteroidentificação, tomando por referência exclusivamente o fenótipo social do(a) estudante. O fenótipo social é um conjunto de características pelas quais as pessoas são vistas e consideradas negras (cor da pele e outras características físicas, principalmente faciais), e que lhes deixam vulneráveis às discriminações e ao racismo. 

No caso das pessoas autodeclaradas indígenas, classificadas em vagas de Cotas PPI, precisarão apresentar sua documentação de pertencimento étnico (original e cópia), conforme o edital, à Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena. 

Se não deferido pela Banca de Heteroidentificação ou pela Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena, o(a) candidato(a) poderá apresentar recurso e será avaliado por uma segunda banca, a Banca Recursal, que emitirá parecer final. 

Verificação de autodeclaração PcD - A quarta etapa da habilitação é exclusiva para candidatos(as) que ingressaram em vagas de cotas para pessoas com deficiência (PcD). A análise da condição desses(as) estudantes será realizada pela Comissão Multiprofissional de Verificação de PcD. Se restar alguma dúvida sobre a documentação apresentada pelo candidato(a), este(a) poderá ser convocado(a) para uma banca presencial. 

Os prazos para interposição de recurso em cada etapa estão previstos no edital. 

Perda de vagas e repescagem - Quem não seguir as regras do edital quanto às recomendações para a apresentação de documentação e convocação estará sujeito à perda da vaga. À medida que as etapas da habilitação finalizarem e houver liberação de vagas, serão publicadas chamadas adicionais (repescagens), pela ordem de classificação no PS 2022 e pelo tipo de vagas disponíveis. 

Casos de estudantes que já possuem vínculo - O(A) calouro(a) que já possui algum vínculo de aluno(a) com a UFPA, antes de realizar sua habilitação, deve informar sua desistência da vaga já ocupada, por meio do sistema Sagitta. 

Para mais informações acesse: ciac.ufpa.br.

Texto e arte: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA