UFPA assina convênio de cooperação com a Prefeitura de Igarapé-Miri, por meio do Programa Rede Amazônia

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Prefeitura de Igarapé-Miri (PA) firmaram um convênio para cooperação técnica em ações de regularização fundiária no município. O reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, recebeu, nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, o prefeito Roberto Pina de Oliveira, outros representantes do município e docentes da UFPA envolvidos no convênio.

A cooperação ocorrerá por meio do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), da Comissão de Regulação Fundiária (CRF) da UFPA. Representando a CRF-UFPA, estiveram presentes a professora Myriam Cardoso, que foi quem articulou a cooperação, e os professores André Montenegro e Renato das Neves. Este foi o primeiro convênio firmado relativo à fase de expansão do Programa Rede Amazônia. Em março, será feita nova parceria com o município de Santana, no Amapá.

O Programa Rede Amazônia é uma parceria da CRF-UFPA com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Tem como objetivo cadastrar imóveis e formatar plantas de parcelamento de solo aprovadas e protocoladas para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nos territórios.

O convênio firmado com o município de Igarapé-Miri vai viabilizar a operacionalização de demandas, o desenvolvimento da cartografia, o cadastro de imóveis e loteamentos, além da criação do Plano Diretor de Regularização Fundiária na região tocantina. A finalidade é traçar os projetos preliminares de regularização e de superação de conflitos socioambientais no território do município.

Reconhecimento - O reitor Emmanuel Tourinho disse à equipe da Prefeitura de Igarapé-Miri que a equipe do CRF-UFPA possui reconhecimento nacional, já há algum tempo prestando consultoria para o Ministério de Desenvolvimento Regional, e, por isso, o município estará bem assessorado. “É sempre uma grande satisfação para a UFPA colaborar com as prefeituras municipais e disponibilizar para a sociedade o conhecimento produzido na academia”, complementou.

O prefeito Roberto Pina Oliveira agradeceu a disponibilidade da Universidade e afirmou que a expectativa é intensificar a troca de conhecimentos. “Essa relação é fundamental para o desenvolvimento regional”, pontuou. Atualmente, a UFPA possui um polo universitário no município de Igarapé-Miri.

Desenvolvimento - A professora Myriam Cardoso espera que essa nova fase do Programa Rede Amazônia possa contribuir, ainda mais, para o desenvolvimento da região.  A parceria entre a CRF-UFPA e o MDR foi assinada no final de 2019 e desenvolve um projeto-piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais em 52 cidades, onde existem 152.852 domicílios e residem mais de 530 mil famílias, localizadas em mais de 13 mil hectares na Amazônia Legal.

Para conhecer mais sobre o Programa Rede Amazônia, acesse o site.

Texto: Jéssica Souza - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes