Governança universitária é tema de pesquisa de servidora da UFPA que compara os sistemas de universidades brasileiras e australiana

Entendido como o processo de criação de políticas e decisões de alto nível em Instituições de Ensino Superior, o termo governança universitária encontra-se, hoje, no centro dos debates relacionados ao futuro da educação formal, afinal, entender não apenas como estão organizadas – administrativa, jurídica e economicamente - essas instituições, mas também compreender suas relações com entidades e atores externos é fundamental para garantir os objetivos da educação superior de qualidade.

No Brasil, até 2020, de acordo com o último Censo da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), era regulamentado um total de 203 universidades, entre públicas e privadas. Em virtude de seus formatos de organização, financiamento e atividades fins (ensino, pesquisa e extensão), essas são instituições permanentemente submetidas a desafios, justificando, assim, de maneira mais profunda,.a necessidade de discussão do tema, No Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), uma pesquisa recente analisou a governança de três universidades públicas distintas. A Universidade Federal do Pará (UFPA), a Estadual de Campinas (Unicamp) e a de Melbourne (Unimelb), na Austrália. O estudo comparou as instituições quanto à autonomia financeira, ao controle, ao modelo e à lógica de tomada de decisão. A universidade amazônica foi destaque absoluto na variável controle. 

“Perceber que nossos relatórios se comparam a níveis internacionais, em termos de qualidade de informação, formatação, acessibilidade e metodologia, foi muito importante. Possuímos muito mais mecanismos de controle rígidos e bem definidos que universidades de importância nacional e internacional”, destaca Rebecca Castello, autora da tese de título Entraves e desafios para a efetivação da governança administrativa na IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil – Austrália).

“A gente tem aquele 'complexo de vira-lata' e sempre acha que tudo aqui, no Brasil, é pior que lá fora. Então, ver nossa universidade se destacando em níveis internacionais em determinados aspectos, sendo referência na Região Norte, é motivo de muito orgulho”, valoriza a pesquisadora.

Diversidade em instrumentos de controle institucional - Em seu estudo, Rebecca atribui o bom rendimento da UFPA nessa categoria analítica à criação de três dispositivos principais: O Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), que discute e aprova planos relacionados a esses temas; o Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas com vistas à redução da ocorrência de riscos relacionados às práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outros desvios éticos e de condutas que possam comprometer os objetivos institucionais; e, por fim, o Plano de Ação referente ao Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhorar aspectos da gestão da Universidade avaliados pelo órgão. 

Para o trabalho, a estudiosa realizou extensa revisão de literatura específica, seguida da aplicação de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental com interpretação por meio do método de análise de conteúdo. “Foi identificado que a governança praticada nas três universidades é amparada em conceitos modernos do debate internacional, sendo que a Unimelb caminha para um modelo empreendedor, tornando-a, assim, mais avançada em termos de diversificação de fontes de recursos. Já as universidades brasileiras precisam corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas tornando a tomada de decisão mais eficiente, assim como focar em políticas que visem à maior diversificação de recursos financeiros, já que possuem uma alta dependência de recursos do Estado. E, por fim, a Unimelb e a Unicamp necessitam melhorar as ações que envolvem controle”, resume a pesquisadora, que, durante o estudo, foi até a Austrália coletar dados e observar, de perto, o funcionamento da gestão e governança na instituição estrangeira. 

Retorno - Rebecca, que também é servidora da UFPA, contou com o apoio financeiro ofertado pelo Programa de Auxílio à Qualificação (Proquali) da Instituição e, agora, mais bem qualificada, espera gerar resultados mais potencializados para o crescimento institucional. “Consigo identificar lacunas na gestão universitária e na tomada de decisão, corrigindo-as e gerando um resultado final muito mais eficiente para o meu setor, principalmente em questões financeiras e processos burocráticos. Entendi que, apesar de a universidade ser pública e a burocracia necessária, também posso exercer uma gestão empreendedora, moderna e mais inovadora”, reflete a jovem doutora. 

Pesquisa disponível aqui.

Texto: Edmê Gomes - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Arquivo Pessoal