UFPA recebe selo/marca de participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

A Universidade Federal do Pará recebeu o selo/marca de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A Marca de Participante foi criada para que cada organização que aderir ao PNPC possa também ser um promotor da integridade e da ética, colocando-se como exemplo de boa vontade em contribuir para um setor público visto pela sociedade como honesto.

Ao utilizar o selo/marca, a organização que fizer a sua autoavaliação por meio do sistema e-Prevenção assume um compromisso consigo mesmo e com a sociedade de que vai continuar implementando boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, monitoramento e transparência. Esta iniciativa tem como objetivo principal valorizar e incentivar as organizações públicas do Brasil que se dispõem a se conhecer para melhorar seus padrões de integridade.

Sistema e-Prevenção – É um sistema de autoavaliação que permite a Instituição avaliar as boas práticas de prevenção à corrupção e ter acesso a sugestões para a implementação de melhores condutas. O e-Prevenção é disponibilizado para todas as organizações federais, estaduais e municipais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O sistema apresenta 33 questões, que foram validadas pela Administração Superior com base nas respostas sinalizadas pela seguintes Unidades:  Ascom, Audin, CEUFPA, CPAIE, CPPAD, CTIC, Ouvidoria, Progep, Proplan e Proad.

O selo/marca é um reconhecimento à decisão de participar de um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro que visa reduzir os níveis de corrupção do nosso país a patamares similares aos de países desenvolvidos. É fornecido automaticamente pelo sistema e-Prevenção após a conclusão da autoavaliação.

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) - O PNPC foi lançado no mês de maio de 2021 em todo o território nacional por meio de eventos on-line. Os resultados do programa revelam que menos de 2% das organizações públicas do Brasil possuem sistema de proteção adequado contra atos lesivos como fraude e corrupção. Organizações municipais são as que apresentam maior grau de exposição. Mais de nove mil organizações públicas já aderiram ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). 

É importante ressaltar que toda organização está sujeita à ação de qualquer pessoa disposta a cometer ilícitos, motivo pelo qual se deve investir na adoção de um conjunto de práticas suficientes para reduzir as fragilidades e alcançar o nível de segurança desejável para as tomadas de decisões, em ambiente regido pela ética e integridade. O ideal é que todas as organizações públicas tenham um nível aceitável de suscetibilidade, ou seja, indicando que elas estão alinhadas com as melhores práticas, reduzindo a probabilidade de ocorrências corruptivas.

Há previsão de se promover a autoavaliação de todas as organizações do país a cada dois anos, levantando-se os números que traduzem os resultados consolidados, tanto para a aferição da evolução alcançada como para se obter o mapeamento das deficiências gerais que requeiram ajuda com orientações e treinamentos.

Acesse o vídeo sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.

Texto: Divulgação Proplan
Foto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA