Inscrições abertas para evento que irá avaliar projetos de regularização e superação de conflitos socioambientais na Amazônia Legal

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia abriram as inscrições para o IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de abril próximos, quando serão apresentados os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelas nove equipes estaduais que atuam em 17 cidades da Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas aqui. 

O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão pelo Facebook e pelo YouTube do Programa Rede Amazônia. O ciclo contará com painéis com os temas Tipologias e escalas de Regularização Fundiária em diferentes contextos urbanos e de transição rural-urbana na Amazônia; Possibilidades e limites da Regularização Fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Diretrizes para Regularização Fundiária em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, e terá a participação presencial dos membros do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, que atuam nos nove estados da Região Norte.

Segundo Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, o ciclo debaterá os desafios e os limites superados durante mais dois anos de trabalhos nos distintos territórios regionais, além dos efeitos suplantados durante a pandemia da covid-19.  “A CRF-UFPA, o MDR e as equipes do Programa Rede Amazônia consolidaram, de forma inovadora, uma rede de Instituições de Ensino Superior e de gestão pública dedicada ao fomento e à difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal”, enfatiza.

Serão apresentados, ainda, os estudos produzidos pelos discentes do curso de especialização promovido pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e pela CRF-UFPA. “Construímos, para além dos muros da UFPA e das fronteiras do Pará, um conjunto de metodologias e propostas de políticas públicas que garante o direito de acesso à cidade e à cidadania com a participação das comunidades, do poder público e dos demais setores da sociedade civil”, finaliza Myrian.

Serviço

IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal

Data: dias 12 e 13 de abril de 2022

As inscrições podem ser feitas aqui. 

Texto: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA
Imagem: Divulgação Rede Amazônia