UFPA e MDR debatem resultados do IV Ciclo de Capacitação da Rede Amazônia

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), por meio da coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizam, no auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), nos dias 12 e 13 de abril, o IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre a Regularização Fundiária, Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal. 

O evento ocorrerá de forma híbrida, com a participação de reitores, prefeitos municipais e gestores dos nove grupos de trabalho estaduais ligados às 11 universidades públicas e atuantes nos 17 municípios dos projetos-pilotos no território amazônico, além da presença de pesquisadores e participantes inscritos de várias regiões do Brasil. As inscrições ainda podem ser feitas pelo site do evento. A programação do IV Ciclo poderá ser acompanhada pelo Facebook e pelo Youtube da Rede Amazônia.

Programação - A mesa de abertura do IV Ciclo de Capacitação ocorrerá dia 12 de abril, às 8h30, no auditório do NAEA/UFPA, e abordará o tema Atuação em redes de assistência técnica e tecnológica em direito à cidade: a experiência das universidades da Amazônia Legal. Participam da mesa Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Alfredo Eduardo dos Santos, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR); André Montenegro, professor do Instituto de Tecnologia (ITEC-UFPA) e fiscal do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia; e a coordenadora do Programa Rede Amazônia, Myrian Cardoso, professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (Laesa/UFPA).

A partir das 10h, Ana Cláudia Cardoso, professora associada da UFPA e docente permanente do Programa de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFPA), abordará o tema A capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia. A mesa será coordenada pelo professor José Júlio Lima, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UFPA).  Em seguida, Elinalva Lima e Andressa Gomes apresentam dois estudos-pilotos produzidos pelos membros dos Grupos de Trabalhos da Rede Amazônia do Maranhão e do Tocantins, respectivamente.

Pela parte da tarde, a partir das 14h30, Luly Fischer, professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ-UFPA), realizará a coordenação do painel Possibilidades e limites da regularização em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e alagamento, que será ministrado por Leonardo Brasil, professor adjunto da Faculdade de Geologia do Instituto de Geociências e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará  (Unifesspa). Em seguida, a partir das 15h, ocorrerão os debates de mais três estudos-pilotos produzidos pelos membros dos Grupos de Trabalhos da Rede Amazônia em Rondônia, no Pará e no Amazonas. Participam André Santos, Daniel Mesquita e Ary Silva, respectivamente.

Segundo dia - No dia 13 de abril, a partir das 8h30, Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia, faz a mediação do debate sobre Reflexões e perspectivas sobre a articulação entre regularização, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia. As considerações sobre o tema serão proferidas por Alex Magalhães, professor associado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);  Mariana Estevão, arquiteta, urbanista e presidente da ONG Soluções Urbanas; Élcio Eládio, consultor jurídico do Projeto Meu endereço certo: lugar de paz e segurança social; além das avaliações de Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia.

O tema do terceiro painel abordará As diretrizes para a regularização fundiária em áreas periurbanas e será apresentado por Cláudio Santos de Miranda, arquiteto e urbanista da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir das 10h. A coordenação da mesa é do cientista político e professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Durbens Nascimento. Os representantes dos Grupos de Trabalho dos Estados do Acre e de Mato Grosso, Josélia Alves e Cláudio Miranda, apresentarão dois estudos-pilotos desses dois territórios.

Com a coordenação de Arleisson Furo, mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA (PPGAU/UFPA) e pesquisador da CRF-UFPA, o quarto painel abordará a Aplicação da Lei 13.465/2017: implicações nas práticas municipais de regularização fundiária na Amazônia Legal. A conferência será feita a partir das 14h30, pelo advogado  Filomeno de Abreu Neto, da  Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará (SPU-CE). Serão apresentados, seguidos de debates, os estudos-pilotos feitos pelos Grupos de Estudos dos Estados do Amapá e Roraima, que serão representados por Danielle Guimarães e Paulo Ricardo.

A partir das 16h30, terá início a Roda de encerramento do IV Ciclo Capacitação, que abordará  a temática  Produções multilinguagens e comunicação social aplicadas à assistência técnica em direito à cidade. A coordenação da Roda será da arquiteta e urbanista Ana Clara Fonseca. Participam das atividades Matheus de Almeida Viera; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU-Pará); Joélcio Ataíde dos Santos, sociólogo e arte educador; e Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante do Laboratório MultiverCidades. 

Durante o IV Ciclo, haverá ainda a exposição, em banner, de 38  artigos científicos produzidos pelos discentes concluintes do curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia, promovido pelo NAEA e pela CRF-UFPA. 

Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA
Arte gráfica: Luan Barradas