MEC reduz bloqueio do orçamento das Universidades. Reitores reivindicam desbloqueio total.

Na última sexta-feira, 3 de junho, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a redução do bloqueio dos orçamentos das universidades de 14,5% para 7,2%. No caso da Universidade Federal do Pará, o bloqueio diminuiu de R$ 28 milhões para R$ 14 milhões. Reitores e reitoras reivindicam a liberação integral do bloqueio, visto que os valores desbloqueados resolvem apenas parcialmente a situação.

Logo após anunciado o bloqueio no dia 27 de maio, o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, emitiu uma nota criticando o bloqueio não só no orçamento discricionário das universidades federais como também na pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), recursos que financiam a produção de conhecimento nas instituições de pesquisa.

Com os cortes sucessivos e a inflação dos últimos seis anos, o orçamento das universidades hoje equivale a apenas 10% dos recursos para investimento e 60% do custeio para manutenção, na comparação com o orçamento do ano de 2016. “É indispensável a recuperação integral do orçamento bloqueado. Não há mais o que cortar nas despesas. Não é possível manter o funcionamento regular da UFPA até o final do ano sem a devolução total do recurso bloqueado. Todas as áreas da instituição ficam afetadas e nos recusamos a parar nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como deixar de atender a população em vários serviços prestados pela universidade”, enfatiza o reitor Emmanuel Tourinho.

Diferente dos cortes e bloqueios realizados nos anos anteriores, o bloqueio atual no orçamento federal não tem relação com falta de recursos, visto que a arrecadação da União tem superado as projeções da lei orçamentária neste primeiro semestre. Tampouco tem relação com o reajuste de servidores federais, pois os recursos bloqueados seriam direcionados a outras ações. Desta vez, o bloqueio está relacionado ao teto de gastos e pode ser revertido na medida em que áreas como educação, ciência e tecnologia forem consideradas prioritárias.

“Temos expectativa da reversão total do bloqueio a partir do diálogo com o Governo e com o Congresso Nacional. Contamos também com a mobilização de toda a sociedade em defesa da educação e da ciência brasileiras, requisitos fundamentais para um projeto de país soberano”, reitera Emmanuel Tourinho.

Reitores e reitoras das universidades, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), continuam em negociação junto ao Poderes Executivo e Legislativo para recuperação total do orçamento bloqueado.

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Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Alexandre de Moraes - Ascom UFPA