IV Seminário do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas resulta em edital construído coletivamente

A Universidade Federal do Pará (UFPA) foi palco de intenso diálogo e troca de experiências para a construção do Edital do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas 2023 (PSE-IQ) durante a realização do IV Seminário do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas (PSE-I/Q), nos dias 8 e 9 de agosto.  O evento ocorreu no auditório do prédio das pós-graduações do Instituto de Tecnologia (PGITEC), em Belém, e contou com transmissão direta para o Campus Altamira da UFPA.

Organizado pela primeira vez pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), com apoio da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS), da Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA (Apyeufpa) e da Associação de Discentes Quilombolas da UFPA (ADQ), o evento teve como foco proporcionar um espaço de diálogo para o aperfeiçoamento do PSE-IQ, considerando todas as fases que envolvem a seleção - inscrições, provas e ingresso - até a permanência desses estudantes nos cursos de graduação da UFPA.

“A Universidade Federal do Pará permanece absolutamente comprometida com o processo de inclusão de estudantes indígenas e quilombolas. Nós, cada vez mais, queremos que a nossa universidade seja um lugar de todos os povos e pessoas que vêm de todas as origens do nosso estado, em especial jovens indígenas e quilombolas que têm o propósito de ingressar na educação superior, portanto trabalhamos intensamente por isso. As dificuldades que temos enfrentado são impostas de fora pra dentro, mas contamos com vocês para construir essas soluções que nos permitem ser, efetivamente, uma universidade inclusiva, diversa e plural”, iniciou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho.

A programação do seminário incluiu a apresentação de dados dos últimos PSE, a apresentação das Políticas de Ações Afirmativas para Indígenas e Quilombolas na UFPA e a discussão do edital para a seleção de 2023, em um debate enriquecido pela presença de representações diversas que incluíram gestão superior, unidades acadêmicas e administrativas, estudantes indígenas e quilombolas, servidores docentes e técnico-administrativos da Instituição.

“O seminário é um fórum consultivo, mas é também um momento de muito aprendizado e de muita partilha, em que as lideranças se posicionam e evocam uma série de experiências anteriores que podem enriquecer muito o processo que está em curso”, lembrou a pró-reitora de Ensino de Graduação, Marília Ferreira.

Para a representante da Associação de Discentes Quilombolas da UFPA, Carlene Printes, este momento de debate é essencial para que o PSE se desenvolva da melhor maneira possível, com as correções de erros que acabaram ocorrendo em anos anteriores. “Eu quero exaltar a importância desse espaço, dessa construção coletiva, porque nós lutamos muito para que  fossem feitas as coisas com a nossa participação, para que nós tivéssemos protagonismo dentro deste espaço e dentro desta construção. Este é o quarto seminário de construção do edital e é um avanço muito grande. Óbvio que existem coisas que precisam ser melhoradas e estamos trabalhando pra isso, mas ‘nada pra nós, sem nós'. Quando a gente tem esse protagonismo, participar diretamente desse processo é um ponto muito positivo”.

Por sua vez, o representante da Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA, Ronaldo Amanayé, lembrou a importância de o edital refletir a realidade dos povos indígenas e quilombolas para os quais ele é voltado. “O seminário é muito importante para que a gente possa melhorar o nosso edital e para que, de fato, ele tenha a cara, a realidade e as especificidades que ele requer”.

Presente para os debates do segundo dia de seminário, o vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira, também ressaltou a importância dessa troca de experiências para que a UFPA se torne cada dia mais inclusiva e acolhedora. “É muito bom poder dialogar e fazer com que a gente aprenda mais. A inclusão é um diálogo permanente da Administração Superior da Universidade, da ADIS e de servidores professores e técnico-administrativos, que precisam aprender, a cada dia, o quanto a gente é grande, juntos, e do quanto se pode ser cada dia maior, como instituição, na capacidade de acolher a todos”.

Edital 2023 - O PSE-IQ integra as Políticas de Ações Afirmativas da UFPA para garantir o acesso de populações tradicionais ao ensino superior. Só em 2022, o edital foi o responsável pela entrada de 534 estudantes quilombolas e 87 estudantes indígenas no ensino superior. A oferta de vagas no edital é exclusiva para candidatos(as) indígenas e quilombolas que não foram admitidos(as) em curso superior anteriormente e que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, o que é um ponto de convergência importante de ser assegurado para os próximos processos.

“A vaga é para aqueles estudantes que estão na aldeia, que estudaram na aldeia e que tiveram todas as dificuldades que é estudar em uma aldeia. É também para aqueles estudantes que estão nas comunidades quilombolas e que experimentam o cotidiano da ausência de educação nessas comunidades. Nós estamos em um estado em que o ensino médio ainda não está universalizado, por isso a prioridade é para esse grupo. Na verdade, o grupo sujeito de direito dessas políticas são aqueles grupos que foram tornados vulneráveis por essa sociedade que tenta anular determinadas identidades, por isso nós estamos aqui para discutir, para aprimorar e para fazer com que esse edital, cada vez mais, responda aos interesses dos sujeitos de direitos”, ressaltou a professora Zélia Amador de Deus, assessora de Diversidade da UFPA (ADIS).

Por sua vez, um outro tópico que foi muito debatido e precisou passar por modificação foi o cronograma para a realização do PSE-IQ 2023, uma vez que este precisa dar a possibilidade de que todas as etapas do processo possam ser realizadas em um prazo capaz de atender à realidade dos povos indígenas e quilombolas, que têm suas especificidades, principalmente quanto às dificuldades de deslocamento e de acesso à internet. A ideia para 2023 é que todas as etapas sejam antecipadas, em relação ao PSE anterior, para que não coincidam com outras seleções e, assim, possam ter maior tempo hábil para as suas realizações.

“As presenças do CEPS e do CIAC se tornaram muito importantes pra gente porque tudo o que a gente colocou começa a ter um entendimento, assim como o fato de a Proeg ter assumido, junto com as nossas associações e a ADIS, a organização do evento. A habilitação precisa ser antes (da habilitação de outros processos seletivos), porque precisamos ter mais dias para que esse indígena e esse quilombola possam se deslocar de seus territórios para fazer esta habilitação, pois, ainda que os documentos não sejam entregues presencialmente, o estudante vai precisar de uma internet melhor para se habilitar”, comentou Putira Sacuena, uma das representantes da Apyeufpa presentes no evento.

Além do novo cronograma, outros pontos debatidos foram o desenvolvimento de uma logística para facilitar o deslocamento de candidatos nos campi, nos dias das provas; a realização de um evento de qualificação para os integrantes das Bancas de Entrevista; a possibilidade de se ofertar mais um campus para a realização da entrevista de candidatos quilombolas;  além da realização da reoferta, que poderá ocorrer pela primeira vez.

Reoferta - Uma das novidades previstas para o PSE-Indígenas e Quilombolas 2023 é a realização da reoferta, modalidade que foi novidade no Processo Seletivo 2022 (PS 2022) e que agora também será realizada, de maneira diferenciada, no PSE-IQ. A ideia da reoferta é dar a possibilidade de os(as) candidatos(as) aprovados (as) no processo seletivo e não classificados(as) em suas escolhas iniciais optarem por concorrer a uma vaga em outro curso que tenha vagas não preenchidas, disponibilizadas pela reoferta. O processo otimiza a ocupação de vagas em cursos de graduação da UFPA e amplia as possibilidades de entrada dos inscritos na seleção.

“Para além de já termos a questão do vice-versa (que possibilita estudantes quilombolas preencherem vagas não ocupadas por estudantes indígenas e vice-versa), teremos mais esta opção da reoferta, que nos deixa com os olhinhos brilhando na expectativa de que mais pessoas indígenas e quilombolas estarão entrando, e que a gente vai ocupar esta universidade e pintar, cada vez mais, de povo este espaço”, comemorou Carlene Printes.

A novidade ainda foi bem aceita pela representante dos estudantes indígenas, a qual entende também como mais um esforço da UFPA para receber, cada vez mais, um número maior de estudantes quilombolas e indígenas. “O edital vem com essa nova proposta, a reoferta, que nós (associações indígenas e quilombolas) analisamos e entendemos ser o momento de aderir, porque percebemos que é algo com que a Universidade vem trabalhando e vem se esforçando para atender às nossas demandas”, pontuou Putira Sacuena.

Agora, após todos os debates e a construção coletiva do edital, o documento será redigido e levado ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para apreciação e aprovação e, posteriormente, publicação. A previsão é que o processo seletivo tenha início em setembro, com inscrições e provas em novembro e dezembro, e habilitação já em janeiro de 2023.

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes