Banca formada por professores indígenas qualifica tese de doutorado que analisou a criminalização de lideranças indígenas

A pesquisa Política criminal do inimigo: uma análise da criminalização de lideranças indígenas no estado do Pará, de autoria da aluna Andrea Ferreira Bispo, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA), passou por banca de qualificação neste mês de agosto. O diferencial desta banca é que foi formada por três professores indígenas da UFPA, além do professor orientador Marcus Alan de Melo Gomes e da coorientadora Jane Beltrão.

A pesquisa busca identificar as repercussões políticas criminais para os povos indígenas do estado do Pará decorrentes da instalação de grandes empreendimentos no entorno das áreas já demarcadas ou tradicionalmente ocupadas. Toma-se como ponto de partida o informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na 39ª sessão periódica, ocorrida entre 10 e 28 de setembro de 2018, pela relatora especial Victória Tauli-Corpuz, o qual é um estudo temático sobre as agressões e a criminalização às quais vêm sendo *submetidas as lideranças indígenas que lutam por seus direitos.

Para a pesquisadora, o fato da banca ser composta exclusivamente por examinadores indígenas contribuiu de modo extraordinário para que a pesquisa consiga trazer as epistemologias dos povos indígenas, bem como seus teóricos. Os membros indígenas da banca foram os professores doutores Almires Martins Machado, docente visitante da Pós-Graduação em Direito da UFPA; Rosani de Fatima Fernandes, docente da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); e William Cesar Lopes Domingues, docente na UFPA – Campus Altamira.

O professor Almires Machado afirmou que, como indígena, se sentiu honrado em participar da primeira banca de qualificação ao doutorado da UFPA e da área de Direito composta exclusivamente por avaliadores indígenas. “Nesse sentido, a Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA vem abrindo caminhos e mostrando a importância da presença indígena e de sua contribuição”, pontuou. “A minha alegria foi imensa, considerando que estar naquela banca é um marco para nós, indígenas, porquanto temos qualificação para tal. Desse modo, estar ali na banca, antes de mais nada, foi um tapa no racismo, nos preconceitos, que, por vezes, faz-se institucional, estrutural”, complementou.

Enriquecimento acadêmico - Para o professor orientador da pesquisa, Marcus Alan de Melo Gomes, a banca de qualificação da doutoranda Andrea Bispo foi uma banca paradigmática, “pois ela traz uma inversão de posições no cenário acadêmico”. “Normalmente, nós temos docentes não indígenas que avaliam candidatos(as) indígenas. Mas, desta vez, tivemos uma aluna não indígena sendo avaliada por professores indígenas. Isso é muito simbólico, porque representa, na UFPA, um resultado concreto de uma política de inclusão de ações afirmativas, o que a instituição já vem realizando há algum tempo. Então, nós inserimos alunos indígenas na Universidade, e, depois, eles passam também a atuar na formação acadêmica do nosso corpo discente de forma muito positiva”.

Um outro aspecto mencionado pelo orientador foi que, como o projeto da doutoranda versa sobre a criminalização das lideranças indígenas, é muito importante que os próprios indígenas agreguem ao projeto da pós-graduanda uma leitura indígena, de quem sente na pele, realmente, todo o cenário de exclusão, racismo e preconceito, de exclusão social e sofrimento por que passam os povos tradicionais e comunidades indígenas no Brasil. “Isso é muito positivo porque agrega valor à pesquisa e enriquece a produção acadêmica”, observa Marcus Alan.

A expectativa é que os resultados da tese possam desenvolver a noção de território indígena (TI) e explicar que esses territórios são alvo de uma criminalização institucionalizada. “Pretendo abordar como o racismo está articulado com as invasões de TIs e analisar casos concretos de criminalizações”, explica a doutoranda. A pesquisa buscará identificar ações judiciais em que essas lideranças figurem como acusadas e as justificativas sobre as quais se assenta a suposta legitimidade da intervenção penal.

Texto: Jéssica Souza – Ascom UFPA
Fotos: Divulgação