Segurança territorial será debatida em roda de conversa no Barracão do Boi Marronzinho

A Associação Amazônica Cultural Boi Marronzinho, localizada na Passagem Brasília, no bairro Terra Firme, nº 170, realiza neste sábado, das 10h30 às 12h, a roda de conversa na comunidade abordando a temática Segurança Territorial. A atividade é organizada pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (Sectet). Para Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu Endereço Certo e do Programa Rede Amazônia, o objetivo global da atividade é debater o direito à cidade numa perspectiva da segurança urbanística, ambiental, jurídica, construtiva, para esclarecer os conceitos de posse e propriedade nas relações familiares, além de fortalecer cultura da paz no ambiente territorial e no universo familiar. As rodas de conversa já foram realizadas nas comunidades dos bairros Cabanagem, Guamá, Jurunas e Benguí.

Em 2010, explica Myrian, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o bairro Terra Firme possuía uma população de 61.439 pessoas residentes no território, sendo um dos 10 maiores da capital paraense. A sua população é composta por ribeirinhos, migrantes do interior do estado e de outras regiões do Brasil. A economia local, segundo os dados do IBGE, é marcada pelos segmentos comerciais, pelos serviços e pela feira de hortifrutigranjeiros, além de o bairro estar inserido num conjunto de centros educacionais, tais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), entre outras instituições, tais como as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte).

Participam das atividades Joélcio Ataíde, sociólogo e ativista cultural da Associação Amazônica Cultural Boi Marronzinho; Élcio Moraes, consultor jurídico da CRF-UFPA; Ana Clara Fonseca Macedo, arquiteta e urbanista; entre outros integrantes CRF-UFPA e membros da comunidade. Myrian detalha que as rodas de conversa promovem o intercâmbio de conhecimentos sobre a importância da participação da comunidade para construir e garantir o direito à cidade e à cidadania. “A Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu o dia 21 de setembro como Dia Internacional da Paz e, em 2001, a Assembleia Geral votou, por unanimidade, para designar a data como um período de não violência e cessar-fogo e de construção da paz social. Com as rodas de conversa, estamos construindo e trabalhando para superar os desafios globais e locais, com a participação da comunidade nos diversos territórios, frente às diversas carências de políticas públicas”, alertou.

Myrian detalha, ainda, que um estudo científico realizado por ela analisou a realidade socioambiental em 1.935 lotes localizadosnos bairros Guamá e Terra Firme e revelou que 973 terrenos não têm delimitação de muros e cerca, e a expectativa de conflito vicinal e fundiário é de 50%. O estudo mostrou, ainda, que 1.366 lotes (71%) possuem área entre 60 e 250 m², revelando uma desconformidade urbanística. Além disso, 727 lotes (38%) são alagáveis e alagados, o que implica e exige melhoria sanitária e ambiental. “Dos 1.935 lotes, 53%, ou seja, 1.034 áreas nesses dois bairros, têm uma estrutura habitacional precária e improvisada, o que é um desafio para construir a paz social e a segurança no território. A pesquisa faz um recorte para esses dois territórios, o que revela a importância da participação da comunidade para superar estes e outros conflitos no bairro Terra Firme, além de ter um olhar amplo para as demais comunidades vizinhas”, assevera.

Por sua vez, Ana Clara Fonseca Macedo, arquiteta e urbanista, detalha que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que a população brasileira alcance 215 milhões de habitantes em 2022. Em 2010, o Brasil possuía 190,8 milhões de pessoas. Já a Organização das Nações Unidas (ONU), conforme dados de julho passado, estima que a população mundial alcance 8 bilhões no próximo dia 15 de novembro e a Índia deverá superar a China como país mais populoso do mundo em 2023. “Estes cenários implicam pensar nas estruturas de produção alimentar, água potável, energia sustentável, alimentação, moradias adequadas e investimentos em educação etc.”, alerta a arquiteta.

Clara Fonseca acentua, ainda, que a Constituição Federal de 1988 assegurou que o direito à moradia é uma competência comum da União, dos estados e dos municípios e cabe-lhes promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. “Esta realidade constitucional alerta, ainda, sobre os deslocamentos populacionais das áreas rurais para as cidades e os desafios colocados para milhares de famílias brasileiras que devem se organizar e participar para cobrar os seus direitos constitucionais”, incentiva.

Texto e fotos: Kid Reis e Arquivo CRF-UFPA.