Comissão da UFPA orienta pesquisadores sobre o cadastro de pesquisas envolvendo patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado

No próximo dia 26 de outubro, às 11h, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA e a Comissão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado na UFPA (SISGEN-UFPA) farão um evento para esclarecimentos sobre o funcionamento do Sisgen e a importância do cadastro de pesquisas realizadas na UFPA no sistema. O encontro será no Auditório Arlindo Pinto, do Instituto de Ciências Biológicas da UFPA, no Campus Guamá. Entre os dias 3 e 7 de novembro, haverá também apresentações nos Campi de Altamira, Bragança, Cametá e Castanhal.

No evento, será apresentada a nova composição da comissão, a nova página Web do Sisgen-UFPA, assim como orientações aos(às) pesquisadores(as) sobre os procedimentos para o cadastro e a regularização de pesquisas que envolvem patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.

A comissão representa a UFPA no âmbito do Sistema Nacional e é responsável por validar os cadastros realizados pelos(as) pesquisadores(as) e orientar a comunidade acadêmica sobre o Decreto n. 8.772/2016, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A nova Comissão da UFPA é presidida pelo professor Luís Adriano Santos do Nascimento, sendo composta também pelas(os) professoras(es) Andréa Nazaré Monteiro Rangel da Silva, Diego Assis das Graças, Rafael Azevedo Baraúna e Renata Coelho Rodrigues Noronha.

Sobre o Sisgen - Segundo a legislação vigente no Brasil, devem ser cadastradas todas as pesquisas científicas ou de desenvolvimento tecnológico (denominadas de “acesso” na legislação) envolvendo patrimônio genético e conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, ou seja, aquelas que envolvam “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos” e conhecimento tradicional associado a esse tipo de informação.

O cadastro das pesquisas deve ser realizado na Plataforma do Sisgen. Como etapa preliminar, todos(as) os(as) pesquisadores(as) devem se cadastrar na plataforma, informando que estão vinculados(as) à UFPA (CNPJ: 34.621.748.0001-23). A Comissão Sisgen-UFPA verificará e aprovará o vínculo. Após a aprovação, o(a) usuário(a) receberá um e-mail do Sisgen informando a confirmação do vínculo e, a partir daí, estará apto a realizar os registros como usuário "UFPA".

Mais informações sobre prazos, cadastro, documentação, normas, perguntas frequentes e contato da equipe Sisgen-UFPA podem ser encontradas no novo site da Comissão ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA, com informações do Sisgen-UFPA.
Foto: Acervo Sisgen-UFPA