Pesquisa de mestrado resulta na obra “Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos"

No próximo sábado, dia 3 de dezembro, às 17h, o doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD) Evandro Alencar vai lançar a obra Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos. O livro é resultado do estudo desenvolvido para a dissertação de mestrado do pesquisador, que buscou discutir aprofundadamente os direitos humanos e os direitos das pessoas com deficiência, com base em uma temática que pudesse entrelaçá-los, como as questões bioéticas que envolvem os direitos reprodutivos mediante os avanços da biotecnologia.

Evandro Alencar, que defendeu a sua dissertação também pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, garante que seu livro proporciona uma “análise entre diferentes áreas do saber, como a Bioética, a Medicina e o Direito”. Para ele, essa abordagem dos direitos reprodutivos frente aos avanços da biotecnologia, com o foco nas pessoas com deficiência, auxilia a “combater o preconceito e as ideias estereotipadas” que atravessam a sociedade.

“O objetivo da obra é apresentar, em linguagem simples, os problemas éticos enfrentados nesse cenário de avanço da tecnologia reprodutiva, a partir de um viés da bioética de proteção da pessoa com deficiência, tendo em vista a reconhecida situação de maior vulnerabilidade dessas pessoas em nossa sociedade”, afirma Evandro Alencar.

Direitos reprodutivos - De maneira acessível, o livro questiona o tratamento dado às pessoas com deficiência em relação aos seus direitos reprodutivos e reflete a respeito da conduta ética adotada nas intervenções médicas, científicas e tecnológicas ligadas ao tema. Para tanto, o autor divide a construção do livro em três momentos. O primeiro período se concentra na visão histórica e conceitual da Bioética, com o tratamento oferecido às pessoas com deficiência nas investigações científicas. O segundo período trata do avanço da Medicina reprodutiva e da expansão dos direitos reprodutivos, com questionamentos sobre a medicalização e o tratamento ofertado às pessoas com deficiência nesse assunto. E, por fim, o terceiro descreve as técnicas da Medicina preditiva e reprodutiva e o risco da caracterização de um cenário de “neoeugenia” fundado no avanço de um mercado de serviços de saúde reprodutiva. 

Segundo Evandro, existem inúmeros casos de violações de direitos em relação às pessoas com deficiência, desde a “esterilização compulsória até o abortamento eugênico”, situações que merecem uma atenção jurídica. “Alguns desses casos foram relatados no desenvolvimento da obra, de modo a demonstrar que a falta de regulamentação legal gera a possibilidade de mais violações, até certo ponto, consentidas devido às omissões estatais, pelo teor das decisões judiciais sobre o tema. É, portanto, um cenário que precisa ser combatido com vista a oferecer maior proteção às pessoas com deficiência”, declara Evandro.

Lançamento -  O lançamento do livro vai ocorrer a partir das 17h, na Livraria Fox, localizada na Dr. Moraes, Nº 584, no bairro Batista Campos. O evento vai disponibilizar a venda da obra no local, mas o livro seguirá disponível para venda na internet. 

Serviço:

Lançamento do livro: Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos

Data: 3 de dezembro de 2022

Local: Livraria Fox

Horário: A partir das 17h

Texto: Leandra Souza - Assessoria de Comunicação da UFPA
Imagens: Divulgação