Conheça os serviços e a estrutura da Ouvidoria da UFPA

A Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA) é o canal oficial da instituição para receber e dar encaminhamento às demandas de usuários(as) relacionadas à prestação de serviços oferecidos pela universidade. Em 2022, o órgão, vinculado diretamente à Reitoria, completou 12 anos e conquistou avanços em sua estrutura e serviços.

Desde 2017, a Ouvidoria da UFPA integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, e a partir de 2019, incorporou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). Com isso, a Ouvidoria recebe manifestações de usuários(as) dos serviços da universidade relacionadas a elogios, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e pedidos de acesso à informação. Todos esses tipos de demandas, desde 2019, são registradas diretamente pelos(as) cidadãos(ãs) na Plataforma Fala.Br.

Iraneide Freire, Ouvidora da UFPA, explica que a Ouvidoria é uma unidade que atua no pós-serviço ao usuário, no que se refere a algum elogio, denúncia ou reclamação de serviço inadequado ou fora de prazo. “Com a ouvidoria, o(a) usuário(a) tem um canal direto com a instituição, evitando, por exemplo, que sejam feitas declarações em redes sociais ou a judicialização de casos que podem ser resolvidos internamente, facilitando também para o cidadão. Com base nos atendimentos individuais, buscamos melhorias para o coletivo”, sintetiza a ouvidora.

Normativas - O trabalho da Ouvidoria tem como principais diretrizes a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação; e o Decreto nº 9.492/2018, que regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do(a) usuário(a) de serviços públicos da administração pública federal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460/2017.

“Com a Lei dos Direitos dos Usuários do Serviço Público, de 2017, houve grande avanço no que consiste às normativas das ouvidorias públicas, momento em que a Ouvidoria da UFPA passou também a ter maior expressão institucional. De lá pra cá, a Controladoria Geral da União disponibilizou a plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, a Fala.Br, formando o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo, do qual a UFPA faz parte, sendo a Ouvidoria-Geral da União, nossa grande orientadora”, explica Iraneide Freire.

Resultados - Essas normativas, além de oferecem aos(às) cidadãos(ãs) meios mais facilitados de acesso à informação e controle social, orientam as instituições sobre a importância da transparência da gestão pública. Nesse sentido, a UFPA alcançou grandes conquistas nos últimos anos. “Após realização de intenso trabalho da Ouvidoria, por meio do SIC e da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) e aos dirigentes de unidades administrativas e acadêmicas, a nossa Instituição, desde 1^o de dezembro de 2022, cumpre 48 dos 49 critérios de avaliação do Sistema de Transparência Ativa (STA) adotados pela CGU para monitoramento das instituições. Nossa meta é alcançar os 49 critérios do STA até junho de 2023, com a publicação do 1º Plano de Dados Abertos da UFPA (PDA)”, explica Iraneide Freire.

Para visualizar a situação da transparência ativa da UFPA, acesse o Painel da Lei de Acesso à Informação da CGU e selecione “UFPA” no filtro “Nome do Órgão”. Além do monitoramento da transparência ativa da Universidade, o painel mostra que 99,92% dos pedidos de informação recebidos pela UFPA foram respondidos, estando os demais em tramitação e nenhum omisso.

Já o Painel Resolveu? da CGU, que consolida dados sobre manifestações de ouvidoria, mostra que a UFPA respondeu a 88% das manifestações. O restante está em tratamento, arquivado ou foi redirecionado a órgãos externos. “Hoje, não se fica com nenhuma manifestação sem ser respondida na plataforma. Esse também é um grande avanço”, afirma a ouvidora da UFPA, Iraneide Freire.

Infraestrutura e serviços - Visando à melhoria do atendimento aos(às) usuários(as), o espaço físico da Ouvidoria da UFPA passou por reforma em 2022 e já está em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no 1^o andar do prédio da Reitoria, no campus da UFPA , localizado na Rua Augusto Corrêa, 01, no bairro Guamá, em Belém.

A Ouvidoria também reformulou sua página web (ouvidoria.ufpa.br) e agora os(as) usuários(as) podem encontrar mais informações e esclarecimentos sobre as atribuições da unidade, o passo a passo para registrar uma manifestação, respostas a perguntas frequentes, entre outros conteúdos.

Para saber mais sobre as competências e o funcionamento da Ouvidoria da UFPA, acesse ouvidoria.ufpa.br.

Texto e arte gráfica: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA.