UFPA promove seminário que discute diversidade étnico-racial

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) realizou, nos últimos dias 1º e 2 de fevereiro, o I Seminário Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior. O evento, montado em modelo híbrido, proporcionou a ampliação de discussões de temas essenciais à formação em nível superior dos povos tradicionais além de apresentar resultados do Projeto de Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior do I Programa de Residência Clínica Jurídica e Mestrado para pessoas indígenas e quilombolas.

Na abertura do evento, o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, diplomou os primeiros 11 residentes indígenas ou quilombolas em Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Na ocasião, também foram homenageadas as professoras Jane Felipe Beltrão e Rosani de Fatima Fernandes e o professor Almires Martins Machado, pelo trabalho no Projeto “Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior”, proposta coordenada pela professora Cristina Terezo.  

“A residência jurídica da Clínica de Direitos Humanos da UFPA aprimorou muito os meus conhecimentos na área de Direitos Indígenas. Tivemos episódios tristes na comunidade em que eu resido, onde aconteceu um despejo ilegal realizado pela Polícia Militar e houve ali diversas violações de direitos humanos. Eu pude diagnosticar essas violações muito em razão da Clínica, aprendi muitas coisas aqui. Agora, na organização da qual participo, a Atyguasu, eu vou continuar trabalhando para avaliar quais caminhos seguir para que sejam atendidas nossas demandas e cessadas essas violações”, diz, com certificado na mão, Ava Rendy Ju, do povo Guarani Kaiowá. 

Natural da comunidade quilombola Maçambique, localizada no Rio Grande do Sul, Madaliza dos Santos Nascente é outra recém-residente. “Fiquei sabendo do projeto através de uma liderança e achei que seria ótimo para minha formação. Nós pertencemos a comunidades que têm direitos constantemente violados. A partir dessa qualificação, com acesso a conhecimentos e informações, penso que poderemos identificar as demandas prioritárias e os entraves que estão sendo postos para que, por exemplo, muitas das nossas comunidades não tenham acesso pleno aos seus territórios”, projetou.

O Programa de Residência Clínica Jurídica de Direitos Humanos da Amazônia teve por finalidade apoiar a qualificação de advogados indígenas ou quilombolas. Em virtude da pandemia de Covid-19, as atividades foram desenvolvidas de maneira remota e contemplaram 11 vagas para advogados(as) pertencentes a comunidades indígenas ou quilombolas, 1 vaga para pós-doutorando indígena e 1 vaga para monitor de Residência. 

“As pessoas que se formam hoje estão habilitadas a trabalhar demandas de ordem nacional e internacional. Eles fizeram algo que é muito importante, que é uma minuta de legislação para ser apresentada ao Congresso Nacional sobre a questão do mercúrio que ataca muito fortemente os Yanomami neste momento, mas também os Kayapó e Munduruku e vários outros grupos indígenas. A gente fica realmente muito feliz de saber que eles podem cumprir essas demandas”, destacou a professora do PPGD da UFPA e representante da Comissão do Processo Seletivo Especial, Jane Beltrão.   

Mesa de abertura - Participando da mesa de abertura do evento por via remota em virtude do pós-doutoramento realizado nesse momento na Universidade de Coimbra, a coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do ICJ, professora Lise Tupiassu, falou da importância da formação ofertada pela UFPA a comunidades tradicionais. “É, sem dúvida, um momento histórico e muito importante para a UFPA ver esses novos residentes diplomados. É de muita relevância poder contribuir com essa formação e inserir, cada vez mais, estrategicamente, os povos tradicionais na universidade.  Eles trazem para a universidade, a partir das suas vivências específicas, a realidade local dos mais diversos cenários. É um grande prazer poder contribuir com resultados em favor dessas comunidades”, destacou a distância. 

A assessora de Diversidade e Inclusão Social, Zélia Amador de Deus, levou aos presentes uma reflexão sobre o tema da inclusão no ensino superior. Ela teceu críticas ao modelo de educação científica que não prioriza o diálogo com as múltiplas linguagens e falou da importância de a universidade, por intermédio das pessoas que a compõem, adotar uma postura política. “A universidade não pode falar a linguagem de um grupo só. É fundamental aprender a linguagem de todos os grupos. Assumir políticas de ação afirmativa significa ter uma postura política que seja capaz de buscar alternativas e retirar os entraves que não têm permitido que todos os grupos que formam a sociedade cheguem à universidade”, desafiou. 

Convidado ao evento, o cacique Marcos Xukuru falou do seu interesse como observador da iniciativa na UFPA, destacando sua escuta atenta às experiências apresentadas. Em seu discurso, ele falou da busca permanente das populações tradicionais pelo protagonismo a elas devido e destacou a importância das universidades nesse processo. “As instituições não foram pensadas para os índios e para os negros. Vivemos em um país pluriétnico, mas não nos enxergamos”, começou. “Muitas vezes, a discussão sobre a questão indígena e quilombola, quando acontece, se dá de maneira muito superficial e o trabalho que se faz nas universidades, como essa iniciativa inclusive, busca exatamente essa profundidade proporcionando uma capilaridade maior e necessária para o atendimento às nossas demandas”. 

Encerrando a solenidade de abertura do evento, o reitor Emmanuel Zagury Tourinho falou da preocupação permanente da Administração Superior em fazer uma universidade cada vez mais inclusiva e plural na Amazônia. Ele destacou os avanços implementados nas políticas de ações afirmativas na Instituição e ratificou o empenho da UFPA nesse sentido. “Quem mais ganha com a presença de indígenas e quilombolas na Universidade é a própria Universidade”, frisou.

Emmanuel Tourinho também salientou o pioneirismo do ICJ na política de cotas na pós-graduação e solicitou às professoras Zélia Amador de Deus e Maria Iracilda da Cunha Sampaio, presentes à mesa, que coordenassem a elaboração de uma proposta de política para toda a universidade. “Precisamos avançar nas políticas de inclusão na pós-graduação. Então, solicito à Propesp e à Adis, que, com as representações de indígenas e quilombolas, apresentem uma proposta de regulamentação da inclusão na pós-graduação para deliberação pelo Conselho Universitário ainda este ano”, concluiu sob fortes aplausos.  

Presenças – Participaram ainda do I Seminário de Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior o vice-reitor, Gilmar Pereira da Silva; a pró-reitora de Ensino da Graduação, Marília de Nazaré de Oliveira Ferreira; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Iracilda Sampaio; o pró-reitor de Extensão, Nelson José de Souza Júnior; a diretora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Valena Jacob; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Saulo de Matos; a coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPA, Lise Tupiassu; e a representante da Climate and Land Use Alliance, Renata Neder.

Edital – Durante o evento, foi lançado o novo edital de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito para povos indígenas e quilombolas. Ao todo, são ofertadas 10 vagas, sendo oito para o Curso de Mestrado e duas para o Curso de Doutorado, com ingresso em julho de 2023, em modalidade intensiva (janeiro/fevereiro e julho/agosto) e presencial. 

As inscrições devem ser efetivadas mediante preenchimento de cadastro do sistema SIGAA, no endereço: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf até o dia 31 de março. 

Para mais informações, acesse o edital.

Texto: Edmê Gomes - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes - Ascom UFPA