UFPA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre expansão do ensino superior público na Amazônia

A expansão do ensino superior público na região amazônica foi pauta de audiência pública realizada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, no dia 23 de maio. O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, entre outros reitores de Instituições de Ensino Superior, participou das discussões que evidenciam a importância de um olhar diferenciado para as universidades da Amazônia.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Airton Faleiro, que também a presidiu. “Em reunião anterior no Ministério da Educação, surgiu a ideia de fazermos um debate aprofundado sobre a educação superior na Amazônia, no contexto do debate do equilíbrio climático global, do papel que a Amazônia cumpre e levando em conta o papel que os povos originários cumprem como guardiões da floresta. Além de cuidar da Amazônia, a gente precisa levar políticas públicas para a Amazônia e melhorar a vida das pessoas que vivem na Amazônia”, falou o deputado ao abrir a sessão. 

O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, ressaltou a importância das universidades na Amazônia: “As universidades públicas fazem uma diferença extraordinária no desenvolvimento de uma região que conta com os piores indicadores sociais, com elevadas taxas de violência e violação dos direitos humanos e uma população que convive com a pobreza e a exclusão”. O reitor explicou que, “na Amazônia, encontram-se as taxas mais baixas de acesso à educação superior. Por essa razão, todas as universidades são multicampi, buscando levar oportunidades ao maior número possível de municípios. Nós fazemos um enorme esforço para ir aos lugares onde precisamos estar, mas temos ainda enormes lacunas”.

De acordo com Emmanuel Tourinho, a região amazônica representa 10% da população brasileira e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), mas não recebe o equivalente a 10% dos recursos públicos que são destinados à educação e à ciência e tecnologia no país. “Agora que temos um ambiente de reconhecimento do valor das universidades e da ciência, temos o desafio de construir uma agenda de fortalecimento das nossas instituições. Primeiro, precisamos consolidar as universidades existentes na região, pois temos cursos que funcionam ainda em condições insuficientes, temos campi que ofertam cursos, mas ainda não têm estrutura adequada, temos carências de laboratórios e docentes, e os recursos para a assistência estudantil são limitados. Ao mesmo tempo, precisamos expandir esse trabalho, expandir as oportunidades, criar novas universidades, novos campi e novos cursos”, pontuou o reitor.

Ao comentar sobre o foco do Brasil e do mundo na Amazônia, Emmanuel Tourinho enfatizou: “A Amazônia viveu um período de economia baseada no extrativismo predatório do bioma e do acervo de recursos naturais. Hoje, para que se construa um futuro de desenvolvimento social com inclusão e geração de riqueza e renda para a população, com conservação das florestas e rios, dependemos de educação e de ciência e tecnologia. Ou o Brasil investe em educação e em ciência, ou não haverá futuro. E, não havendo futuro para a população da Amazônia, não haverá para todo  mundo”.

O reitor Claudio Alex Rocha, do Instituto Federal do Pará (IFPA), também destacou a oferta de educação técnica e profissional pela rede de institutos federais na Amazônia. Para mostrar como essa oferta ainda é assimétrica no Brasil, apresentou o dado de que hoje existem sete institutos federais, um em cada estado da Região Norte, totalizando 70 campi distribuídos nos municípios; apenas no estado de Minas Gerais, funcionam seis institutos com 60 campi. “É urgente que a gente tenha um plano de consolidação da rede federal dos institutos e das universidades para garantir o básico para o funcionamento dessas instituições e avançar no combate às assimetrias”, considerou.

Aldenise Xavier, reitora da Universidade do Oeste do Pará (Ufopa), agradeceu e parabenizou a iniciativa da Comissão da Câmara dos Deputados de convidar amazônidas para discutir sobre a Amazônia. Reforçou o debate sobre a distribuição desigual dos recursos e indicou que já está sendo proposta a criação do “fator Amazônia”, que ponderaria o cálculo dos investimentos em educação e ciência e tecnologia considerando os custos mais elevados para formação e produção de conhecimento na região.

Francisco Ribeiro, reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), falou das ações que os reitores da região têm desenvolvido desde o governo de transição para apresentar as demandas das universidades da Amazônia. Destacou, como pautas, o orçamento das instituições, a necessidade de mais recursos para a assistência estudantil, a ampliação do quadro de vagas para cursos existentes e para a abertura de novos campi. 

MEC - A secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires de Carvalho, concordou com a necessidade de expansão do ensino superior público no país e apresentou dados que mostram como o país não conseguirá alcançar as metas de expansão do número de matrículas nas universidades até o final do período do Plano Nacional de Educação 2014-2024. “Enquanto não houver 40% das matrículas nas instituições públicas de ensino superior, nós não podemos ficar tranquilos no país. O aumento de vagas no setor privado é muito maior do que a expansão no setor público. Não há nenhum país desenvolvido no mundo sem um sistema robusto de universidades e instituições de pesquisa, arte, cultura e inovação”, avaliou Denise Carvalho.

A secretária também defendeu um olhar especial para as regiões com maior vulnerabilidade, pois são as regiões que possuem Instituições de Ensino Superior mais jovens, que precisam de investimentos para se consolidarem. “Nós queremos instituições que tenham não só sala de aula, mas também laboratórios de pesquisa, gerando conhecimento fundamental para a região amazônica”, reiterou. Por fim, fez também um apelo aos parlamentares brasileiros para aprovação da recomposição do orçamento das universidades aos patamares de 2016 quando da discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.

Fizeram também intervenções ao longo da audiência pública a deputada federal Célia Xakriabá, presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados; Adriana Melo, secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Gersem Baniwa, do povo Baniwa do Amazonas e pesquisador do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB); Raimunda Monteiro, na ocasião representando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Ministério de Relações Institucionais; Rosangela Santos da Silva, pró-reitora de Ensino do Instituto Federal do Amazonas (Ifam); André Zogahib, reitor da Universidade Estadual do Amazonas. Na plateia, participaram da audiência parlamentares, pesquisadores, membros de organizações da sociedade civil e representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas, como a estudante Vanuza Cardoso, representante da Associação dos Discentes Quilombolas da UFPA (ADQ).

A íntegra da audiência pública pode ser acessada no site da TV Câmara.

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Prints de tela: TV Câmara