Seminário anual debate a relação entre o sistema penal e a segregação social

Como o sistema penal brasileiro se relaciona com a segregação social presente nas cidades e qual o papel dos pesquisadores e estudantes da área perante essas temáticas? Este é o debate a ser abordado na 10ª edição do Seminário Direito Penal e Democracia, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas, Campus Guamá da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA). O evento vai ocorrer no modelo híbrido, com a realização de mesas-redondas e intervenções culturais. O período para submissão de trabalhos já está aberto.

Realizado anualmente pelo Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia, esta edição vai reunir estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais das áreas das Ciências Humanas Aplicadas para discutir o tema “Se essa rua fosse minha: Sistema Penal e Segregações nas Cidades”. A proposta é discutir como o sistema penal pode se tornar uma ferramenta de segregação social, com policiamento seletivo, grupos alvos de abordagens e criminalização de certos grupos sociais. O evento contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais, como Joice Berth e Raquel Rolnik.

“Neste ano, a gente vai fazer o décimo seminário, e o tema vai ser a questão das cidades, relacionando o debate sobre o direito penal, sistema penal e a cidade. É importante incluir a universidade nesses debates e pensar como o sistema penal também promove a segregação das cidades e retroalimenta a atuação do próprio sistema penal. Ampliando o debate, desenvolvemos as pesquisas e, assim, podemos propor direções para políticas públicas que podem efetivamente mudar essa realidade”, ressalta Luanna Tomaz, diretora- adjunta do ICJ e palestrante do evento.

É importante desenvolver esse debate dentro da Universidade para que sejam propostos projetos de pesquisa e extensão que pautem o sistema penitenciário, os grupos sociais e as regiões mais afetadas por ele, bem como a falta de reintegração e a criminalização da pobreza. Assim, é possível se aliar ao poder público para pensar políticas públicas a fim de alcançar um sistema penal mais justo e igualitário dentro de um contexto democrático.

Como participar - As inscrições devem ser realizadas na página do evento, até o dia 16 de outubro. Para participar, é necessário pagar a taxa de inscrição no valor de R$20 para alunos de graduação e pós-graduação e de R$40 para profissionais das áreas de Humanas e Sociais Aplicadas.

O evento também recebe inscrições de artigos até o dia 3 de setembro, nas áreas temáticas de “Cidade, Moradia e Segregação”, “Segurança Pública nas Cidades” e “Sistema Penal e Criminalização nas Cidades”. Os trabalhos aprovados, apresentados e selecionados serão publicados em anais do evento. Mais informações estão disponíveis no Edital de Submissão.

Serviço:

10ª edição do Seminário Direito Penal e Democracia

Data: 16 e 17 de outubro

Realizado em modelo híbrido

Encontro presencial no Auditório José Vicente Miranda, Campus Guamá da UFPA

Inscrições via Página do Evento, até o dia 16 de outubro

Submissão de artigos até o dia 3 de setembro de 2023.

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Arquivo Ascom/UFPA