Vozes dos povos indígenas e populações tradicionais dão o tom da abertura dos Diálogos Amazônicos

De 4 a 6 de agosto, ocorreram, em Belém, os Diálogos Amazônicos, iniciativa da sociedade civil para discutir temas centrais para a região amazônica e subsidiar as decisões dos chefes de Estado dos oito países pan-amazônicos que se reúnem nos dias 8 e 9 de agosto, na Cúpula da Amazônia.

A cerimônia de abertura, apresentada pela atriz paraense Dira Paes, foi uma demonstração do clamor das populações amazônicas por paz, dignidade, justiça e um futuro possível. “Reflorestar os corações e as mentes de todos” foi a mensagem de várias lideranças indígenas que se manifestaram por meio de suas vozes, corpos e espíritos durante o evento.

“Nossa terra, Mãe Terra, nessa noite, seus filhos viemos aqui pedir que parem de nos matar. A Mãe Terra está gemendo, pedindo socorro. O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida e nós temos sofrido, com os nossos corpos e espíritos, toda a violência que tem chegado aos nossos territórios. Defendemos nossos territórios com os nossos corpos. Nós, povos indígenas da Amazônia e de todos os outros biomas, estamos aqui para dizer basta de violência. Nós sabemos como fazer a defesa da floresta em pé. Queremos pedir justiça climática e energia limpa. Nunca mais um país sem nós”, declarou, sob muitos aplausos, Concita Sompre, da etnia Gavião Kyikatêjê, representando a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).

No início da solenidade de abertura, o grande líder indígena Cacique Raoni também chamou atenção para a importância dos povos indígenas para a preservação da vida no planeta. Foram os povos indígenas que sempre existiram e resistiram no território brasileiro, lutando para a manutenção das florestas, da fauna e das populações humanas. “Seguiremos nossa luta no Brasil e no mundo”, garantiu. Também reforçou o pedido ao governo federal para demarcação de terras indígenas, medida essencial para o combate à violência aos povos indígenas e preservação da Amazônia, segundo o cacique.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, o evento Diálogos Amazônicos é um momento especial e fundamental. “Não podemos sair daqui sem propostas concretas com compromissos debatidos pelos nossos povos, assumidos pelos governantes e com resultados concretos a serem apresentados em Belém daqui a dois anos, na COP-30. Vivemos uma emergência climática. É preciso proteger a vida dos povos indígenas. Basta de criminalização dos povos indígenas. Os governos e a sociedade civil precisam se unir”, afirmou o indígena.

A solenidade também contou com a presença de várias autoridades, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro do Turismo, Celso Sabino; o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; os senadores Beto Faro e Randolfe Rodrigues; a deputada federal Elcione Barbalho; o deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Ozéas Santos; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; a presidenta da Funai, Joenia Wapixana; além de embaixadores e representantes de países da Pan-Amazônia; entre outras autoridades.

O prefeito Edmilson Rodrigues e o governador Helder Barbalho destacaram que a diversidade amazônica não é apenas biológica, como também cultural e social e que a população amazônica não abre mão do protagonismo nas discussões e tomadas de decisão sobre a região.

O ministro Márcio Macedo, à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão responsável pela organização dos Diálogos Amazônicos, celebrou a grande dimensão e congregação de pessoas que o evento alcançou. E anunciou: “Esta é só uma prévia do que o Pará vai fazer para a COP-30. Faremos na Amazônia a maior COP da história”.

Plenárias – A programação central dos Diálogos Amazônico, formada por plenárias principais e transversais. O primeiro dia de evento iniciou com a Plenária Transversal “Mulheres da Pan-Amazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”, com mediação de Marinete Almeida Tukano, do Coletivo Feminista As Amazonas; e Edel Nazaré Santiago de Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. A relatoria foi das professoras da UFPA Zélia Amador de Deus e Isabel Cabral.

Mulheres representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais da Pan-Amazônia apresentaram reivindicações e desafios para as políticas de valorização e proteção das mulheres amazônicas. Proferiram discursos a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves; a secretária de Estado das Mulheres do Pará, Paula Gomes; Manuela Salomé, do Coletivo Luna Creciente do Equador; a líder trans afro-andina Gahella, da Federação Nacional de Mulheres Camponesas, Artesãs, Indígenas, Nativas e Assalariadas do Peru (Femucarinap); Lúcia Barbosa Diaz, do Comitê local Direitos das Mulheres e Defesa da Água da Colômbia; e a professora da UFPA Eunice Guedes, representando a Coordenação da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Abrindo o diálogo para manifestações da plenária, diversas mulheres representantes de organizações e movimentos sociais apontaram, entre outras pautas, a necessidade de políticas públicas de assistência às mulheres, a importância da igualdade no mercado de trabalho, com a garantia, por exemplo, da equiparação salarial entre mulheres e homens ocupantes do mesmo cargo, além de investimentos em empreendedorismo sustentável que promova autonomia financeira para as mulheres e o combate à misoginia e ao feminicídio na Pan-Amazônia.

Na sequência, ocorreu a primeira plenária central, com o tema “A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território”. A atividade foi mediada pela secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres do Brasil, Carmen Foro, acompanhada pela professora da UFPA Eunice Guedes, desta vez representando o Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) e a Iniciativa de Mulheres Pan-Amazônicas. A relatoria das discussões ficou sob a responsabilidade da professora da UFPA Edna Castro.

Fizeram apresentações, como representantes da sociedade civil, Isaac Marín Lizarazo, da Coordenação Nacional Agrária da Colômbia; Manuela Salomé, do Coletivo Luna Creciente do Equador; Shatishkumar Bhagwandin, chefe de Gestão Costeira, Fluvial e de Natureza do Ministério de Obras Públicas do Suriname; a líder afro-andina Gahella, da Femucarinap do Peru; e Júlio Barbosa, do Conselho Nacional de Seringueiros do Brasil. Como representante dos governos, manifestou-se o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Nas inscrições da plenária, discursaram representantes de movimentos de mulheres, indígenas, negros, sindicatos, movimentos urbano e do campo, quilombolas, juventude, pessoas com deficiência, entre outros. As principais pautas das discussões foram a necessidade de proteção dos territórios pan-amazônicos, sobretudo terras indígenas e fronteiras; a importância da defesa ancestral dos territórios pelos povos e pelas comunidades locais, como ocorre com iniciativas de guardas indígenas, negras, campesinas e populares; a superação da lógica colonialista de ocupação de territórios amazônicos, com consequências drásticas para todas as formas de vida; o cuidado com os territórios amazônicos por meio de mais políticas públicas e investimentos dos estados pan-amazônicos e a urgência da defesa dos defensores dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que atuam na região.

Na ocasião das plenárias, também foi entregue o documento das Mulheres Pan-Amazônicas para a ministra Cida Gonçalves e para o ministro Silvio Almeida, contendo uma série de pautas consolidadas para orientação de políticas públicas para as mulheres.

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA

Fotos: Alexandre de Moraes – Ascom UFPA; Heloísa Torres – Ascom UFPA; e Roberta Aline - MDS