Pesquisa acadêmica colabora na fundamentação de Projeto de Lei Estadual

Pesquisa feita pelo Grupo de Estudo Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas (Gedai/UFPA), coordenada pelas professoras Ivânia Neves e Flávia Lisboa, a qual gerou um documentário e um mapa das línguas indígenas no Pará, colabora na fundamentação de um projeto de lei proposto pelas deputadas estaduais Lívia Duarte e Maria do Carmo. Tal pesquisa identificou 34 línguas indígenas faladas no estado. Esse estudo faz parte do Projeto “As línguas indígenas no Pará em 2021: fraturas do contemporâneo”. Além disso, busca elaborar um inventário sobre as línguas indígenas faladas, atualmente, em todo o estado.

O Mapa Interativo das Línguas Indígenas do Estado do Pará está disponível no site do Gedai (gedaiamazonia.com.br), já o documentário "Entre rios e palavras" pode ser acessado no perfil do YouTube do Grupo Gedai. A professora Ivânia Neves, coordenadora do Gedai, conta que esse mapeamento surgiu diante da falta de informações sobre quantas línguas são faladas no estado do Pará. O material foi coletado pelos próprios estudantes indígenas das universidades.

A professora Ivânia Neves destaca que os povos indígenas, atualmente, entendem a importância política de falarem suas línguas, como forma de resistir à história de perseguição, e tentativa de apagamento cultural dessas pessoas. “Pelo menos 65 povos indígenas vivem no estado, incluindo os povos isolados. Os dados são de 2020. Nesta primeira fase da pesquisa, foram registradas 34 línguas indígenas no estado. Esse número não leva em conta as línguas utilizadas pelos povos que vivem isolados no Pará. Das 34 registradas, 18 são de origem Tupi, quatro são línguas Macro-Jê, nove da família Karib, uma da Karajá, uma da família Arual, e uma língua Warao. Outras treze são dos povos isolados”, explica.

Com base nesse material, a deputada estadual no Pará Lívia Duarte protocolou dois projetos de lei com o intuito de reconhecer, proteger e preservar as línguas indígenas faladas pelas diversas etnias que habitam esse estado. Os projetos foram apresentados no último dia 23 de agosto, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O primeiro projeto busca cooficializar os idiomas indígenas ao lado da língua portuguesa como as línguas oficiais do estado do Pará. O segundo, assinado com a deputada Maria do Carmo, sugere a criação da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas no Pará. Os projetos buscam também conferir o status de patrimônio cultural de natureza imaterial às línguas faladas no Pará. Essa medida é justificada pelo papel fundamental dessas línguas na construção da identidade da sociedade paraense.

Texto e imagem: Gedai/UFPA