UFPA e Tribunal de Justiça do Pará promovem Mutirão de Conciliação

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará, em parceria com o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará, a Associação Cultural Amazônica Boi Marronzinho e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar um Mutirão de Conciliação na capital paraense. A iniciativa, realizada em alusão à XVIII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, acontece no dia 9 de novembro, das 9h às 16h, no Barracão do Boi Marronzinho, localizado no Bairro Terra Firme. O evento é aberto ao público, por meio de inscrição prévia.

Mediação e conciliação são alternativas mais rápidas e menos burocráticas de resolver conflitos, sem a necessidade de ir diretamente à justiça. O evento vai proporcionar sessões de mediação e conciliação para atendimentos previamente agendados de divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável , pensão alimentícia, guarda e direito de convivência, conflitos de vizinhança e direito do consumidor. Havendo acordos, os termos também serão analisados e homologados, no local, pelo magistrado coordenador do CEJUSC, e as pessoas poderão sair do mutirão com as sentenças judiciais já em mãos. 

“Levar este tipo de evento para dentro das comunidades consiste em aproximar os serviços do Poder Judiciário da população interessada e possibilita a desburocratização para a resolução de conflitos. Além disso, o propósito da Semana Nacional de Conciliação e dos CEJUSCS, do Tribunal de Justiça, é levar a cultura de paz e de diálogo para as comunidades em geral e para as partes em específico, estimulando um ambiente de construção consensual de soluções para controvérsias. As soluções consensuais privilegiam a independência e a autonomia das partes envolvidas no conflito, além de serem,em sua maioria gratuitas, rápidas e mais eficazes”, explica a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Thais Viana de Alencar.

Ao todo, serão realizados 60 atendimentos, e os casos que não puderem ser atendidos serão agendados na pauta comum do CEJUSC a partir de 2024. As demandas urgentes - como as que envolvem crianças - poderão ser atendidas ainda este ano, considerando a pauta de prioridades legais. 

Como Participar - As pessoas interessadas em participar do mutirão devem procurar o 7º CEJUSC da capital , por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone (91) 99343-1022 ou presencialmente no Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPA, localizado no Setorial Profissional da instituição, nos dias úteis, das 8h às 16h, até o dia 1º de novembro de 2023.

No atendimento, a pessoa receberá informações sobre quais documentos precisa apresentar para realizar a inscrição de seu pedido, com tempo hábil para que seja elaborado o convite para que a parte ou a empresa demandada compareça à sessão de mediação/conciliação.  Comprovante de residência, RG e número para contato são documentos indispensáveis para realizar este atendimento. 

Serviço:

Mutirão de Conciliação

Data: 9 de novembro de 2023

Horário: das 9h às 16h

Local: Barracão da Associação Cultural Boi Marronzinho, localizado na Passagem Brasília, no Bairro Terra Firme, em Belém.

Texto: Isabelly Risuenho - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Arte: Divulgação