Conselho Universitário aprova regulamentação da consulta prévia e da eleição para a Reitoria da UFPA em 2024

Em reunião ordinária nesta terça-feira, 12 de dezembro, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, por unanimidade, as resoluções que regulamentam a consulta prévia à comunidade acadêmica e o processo de escolha, no âmbito do Conselho, dos nomes que ocuparão os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição para o quadriênio 2024-2028. A consulta prévia está agendada para o dia 17 de abril de 2024 e a escolha dos nomes pelo Consun será realizada no dia 30 de abril de 2024.

Apesar de constituir-se como um rito informal, não obrigatório na legislação vigente, as consultas a comunidades universitárias para escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) são historicamente um instrumento democrático dos Conselhos Universitários para garantir a participação ampla e irrestrita de professores, técnicos(as) e estudantes na eleição para os cargos máximos das instituições.

Na UFPA, desde a democratização do Brasil, o Conselho Universitário realiza a consulta prévia à comunidade. Mesmo que o resultado da consulta não esteja vinculado legalmente ao processo de organização da lista tríplice, a indicação dos nomes pelo Conselho tem respeitado a escolha da comunidade.

A consulta prévia em 2024 será realizada no dia 17 de abril, das 9h às 21h, integralmente por meio do SIG-Eleição, módulo de eleição do Sistema Integrado de Gestão da UFPA, já usado no processo de 2020. A plataforma de votação on-line simula a urna eletrônica padrão utilizada nos processos eleitorais brasileiros, contendo os numerais de 0 a 9 e as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Em branco”.

Podem participar da eleição professores(as), técnicos(as) e estudantes. O voto é facultativo e secreto. A apuração e a ponderação dos votos registrados na consulta prévia consideram a paridade de votos entre as três categorias.

Todo o processo da consulta é organizado por uma Comissão Organizadora designada pelo Consun. Foram aprovados os nomes dos(as) seguintes integrantes: Jane Beltrão (titular), Rosa Helena Oliveira (titular), Lidiane Dias (titular), Dionísio Sampaio (suplente) e Ricardo Vieira (suplente) (como representantes docentes); William Mota (titular), Udson Pacheco (titular), Carlos Max Andrade (titular), Arlene Baioco (suplente), Floriana Batista (como representantes técnicos); Hana Villas (titular), Viviane Conceição (titular), Paulo Laredo (titular), Josilene Barroso (suplente), Breno Brelaz (suplente) (como representantes discentes). A Comissão atenderá à comunidade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e contará com página web própria, consulta2024.ufpa.br, na qual serão disponibilizadas todas as informações da consulta. 

Inscrição de chapas – Podem candidatar-se aos cargos de reitor(a) e de vice-reitor(a) os(as) professores(as) integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado IV, que possuam título de Doutor, independentemente do nível ou da classe que ocupam. A inscrição deve ser feita por chapa, incluindo um nome para reitor(a) e um nome para vice-reitor(a), acompanhada do respectivo programa de trabalho, dos currículos dos(as) candidatos(as), da declaração de bens e do orçamento da campanha. O recebimento de inscrições de chapas ocorrerá até as 18h do dia 8 de março de 2024, por meio de mensagem dirigida ao endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Durante o período de campanha, é proibida a afixação de propaganda eleitoral em paredes, muros ou qualquer espaço que não os dos quadros de avisos, bem como a utilização de outdoor, a distribuição de camisas, bonés e qualquer objeto de uso pessoal, exceto bótons e adesivos, além de outras regulamentações definidas pela Comissão Organizadora da Consulta.

Eleição no Conselho – Posteriormente à consulta prévia, haverá a inscrição de candidatos(as) à escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) pelo Consun, que deverá ser formalizada no dia 23 de abril de 2024, das 9h às 18h, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., da Secretaria Geral dos Órgãos Colegiados Superiores Deliberativos (SEGE).

Também foi aprovada no Conselho a Comissão que receberá e analisará as inscrições dos(as) candidatos(as), composta pelos seguintes membros: José Miguel Veloso, Gregório Neto, Wilton Pessoa, Leônidas Olegário e Diego Lima da Silva. A Comissão publicará todas as normas e os informes do processo na página reitor2024-2028.sege.ufpa.br.

A Reunião do Consun para a composição da lista tríplice será no dia 30 de abril de 2024. A escolha para a composição da lista, conforme a legislação vigente, ocorre por meio do voto dos(as) representantes das categorias de estudantes, professores(as) e servidores técnico-administrativos(as) que compõem o Consun. Cada conselheiro(a) vota em um nome para reitor(a) e um nome para vice-reitor(a), e as três duplas mais votadas serão encaminhadas para o Ministério da Educação, em ordem decrescente do total de votos, para nomeação dos(as) novos(as) dirigentes pelo presidente da República.

Em 2024, esse rito para a escolha dos(as) dirigentes pelo Conselho Universitário poderá sofrer ajustes, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 2699/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que extingue a lista tríplice e estabelece a eleição direta pela comunidade acadêmica, devendo ser encaminhados para nomeação pelo presidente da República apenas os nomes de reitor(a) e vice-reitor(a) eleitos(as) por maioria dos votos da comunidade. O PL já foi aprovado no dia 29 de novembro de 2023, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, seguindo direto para o Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.

Durante as discussões sobre as resoluções na Reunião do Consun, vários conselheiros ressaltaram a importância da eleição nas universidades como referência de processo democrático para a sociedade, relembraram as dificuldades do processo eleitoral anterior, realizado em período pandêmico, e reforçaram a defesa da autonomia universitária.

Acesse aqui, na íntegra, a Resolução n. 866, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece as normas da consulta prévia, e a Resolução n. 867, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece as normas da composição da lista tríplice pelo Consun.

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Heloísa Torres – Ascom UFPA