Centro Acadêmico de Direito promove audiência pública sobre o Aterro Sanitário de Marituba

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) convoca a sociedade civil e a acadêmica para a Primeira Audiência Pública que trata do aterro sanitário em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. O evento ocorre nesta sexta-feira, 18 de agosto, com participação de Fidelis Martins Paixão, conselheiro nacional do Conama; a diretora da Rede Recicla Pará, Maria Trindade Santana de Araújo; e o analista de Responsabilidade Socioambiental da empresa responsável pela obra, Ronivaldo Castelo...

Uma Audiência Pública (AP) é um encontro feito na comunidade, com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso às respostas de pessoas públicas. Quando a comunidade é muito grande, normalmente a audiência é conduzida por pessoas de maior influência local, tomando o papel de porta-voz das demais opiniões.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

Neste ano, 2017, a cidade de Marituba foi sede de um escândalo ambiental. Estava sendo construído, de maneira irregular, um aterro sanitário na cidade, o que gerava danos à comunidade local e ao meio ambiente. Segundo o diretor de Comunicação e Marketing do CADEL, Phylippe Pimentel Pinto, população e grupos de atenção ao meio ambiente mobilizaram-se contrários à obra.

“Pela terceira vez, convoca-se uma Audiência Pública para tratar da questão do ‘Aterro Sanitário’ de Marituba, tendo em vista que a capacidade de encaminhar demandas é uma forma de dar voz à sociedade que padece nas mãos das empresas. Este momento de diálogo é importante por permitir à comunidade se expressar e demonstrar sua insatisfação”, explica Phylippe Pimentel. 

Programação - Os convidados trarão seus pontos de vista e suas colocações acerca do problema do aterro sanitário, podendo os interessados intervirem nas falas e mostrarem suas perspectivas. Não há pontos específicos ou definitivos para as falas de cada um dos participantes. A função da audiência pública será ouvir a comunidade e, se for o caso, levar encaminhamentos para o(s) órgão (ãos) competente (s).

O evento conta com participação da Rede Recicla Pará, por Maria Trindade; do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, com Deodato Júnior; do Conselheiro Nacional do CONAMA, Fidelis Paixão; e de um representante, de nome ainda não confirmado, da empresa responsável.

Serviços:
Audiência Pública do CADEL sobre o "Aterro Sanitário" de Marituba
Data: 18 de agosto
Local: Auditório José Vincente, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA)
Hora: 16h30

Texto: Elizandra Ferreira  – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Reprodução / Google