Comissão de Regularização Fundiária da UFPA registra planta de parcelamento do solo em Concórdia do Pará

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) registrará nesta terça-feira, 5 de setembro, em Concórdia do Pará, no Cartório Valdete do Carmo, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, a planta de parcelamento do solo das  cinco vilas denominadas Galho, Galho Grande, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cristo Ressuscitado I e II, beneficiadas no Projeto Moradia Cidadã, que integram a parceria da UFPA com o Ministério das Cidades, além da participação das prefeituras de Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço e do suporte operacional da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

A Comissão encaminhará uma relação com os nomes dos moradores beneficiados no Projeto Moradia Cidadã, conforme determina a Lei 13.465, de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, informa Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do Projeto pela CRF-UFPA e professora da Faculdade da Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA. Após o registro da planta, os moradores poderão verificar o andamento do registro do lote e da moradia no Cartório Valdete do Carmo, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Dados consolidados pela Comissão revelam que nas cinco vilas de Concórdia do Pará existem 123 lotes, sendo 79 beneficiadas com a legitimação fundiária, além das 10 famílias que receberam os títulos. Dos 34 restantes, 12 são instituições, além de outras realidades.  Todos terão o registro aberto na planta de parcelamento do solo que ficará no cartório.

Título - Myrian informa que durante os mutirões ocorridos entre os dias 28 e 29 de agosto constatou-se que dos 16 lotes da Vila Cristo Ressuscitado II, regularizados urbanisticamente, nove são passíveis de regularização por interesse social e sete por interesse específico.  Na Vila Cristo Ressuscitado I, dos nove lotes regularizados urbanisticamente, sete lotes são de interesse social e dois por interesse específico. “Estamos consolidando os demais dados coletados durante os mutirões ocorridos nas vilas Galho, Galho Grande e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. É imensa a alegria de ver as famílias com os seus filhos assinando os seus títulos para garantir a segurança jurídica da moradia”, aponta a coordenadora.

A moradora Antonio Lavareda Pinto é agricultora familiar, solteira, tem 48 anos e reside com o seu companheiro, Carlos Antônio Silva, também agricultor, na Vila Galho Grande, em Concórdia do Pará.  Eles receberam o imóvel urbano com 65,21 metros quadrados de área construída de uso residencial, que está localizado no logradouro Estrada Transjutaí, KM 8, S/N, Setor 001, Quadra 01, Lote 0030. A área total do lote é de 1.822,61 metros quadrados. “Foi uma conquista muito importante. Agora a casa é nossa. Está em nosso nome”, comemorou. O instrumento da titulação e a legitimação fundiária, conforme a Lei 13.465 de 2017.

Integração - Para o professor Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista e ambiental do Projeto Moradia Cidadã, a partir do dia 4 de setembro, conforme sistematização dos dados no mutirão ocorrido no último dia 26 de agosto na Vila Portelinha, em Tomé-Açu, será necessária a realização de visitas técnicas em aproximadamente 80 moradias para verificar a realidade urbanística e socioeconômica.  Em seguida será consolidado o desenho da planta de parcelamento do solo para ser registrada no Cartório Samuel Cruz, situado na Rua Professora Priscila, s/n, e localizado em Quatro Bocas, Tomé-Açú, que funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. A CRF-UFPA encaminhará a relação dos beneficiados, conforme a legislação atual.  Na Vila Portelinha, foram sistematizados para regularização urbanística cerca de 1.300 imóveis. Deste total, 939 são moradias, 354 terrenos, vazios ou em construção, e 14 não residenciais. 434 cadastros estão em instrução processual para fim de regularização por interesse social, entre outras ações. “Um ganho do mutirão foi o uso de uma metodologia participativa estimulando os membros a escreverem nos murais existentes na Escola Municipal Maria Clarice, as novas políticas públicas que desejam ver implementadas pela prefeitura visando ampliar as melhorias da Vila Portelinha, uma vez que já existem água, energia e coleta de lixo”, enfatiza o professor.

Prática - Letícia Coelho é estagiária da CRF-UFPA e cursa Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Ideal. “Participar do mutirão me permitiu analisar tempos distintos das áreas do ensino, da pesquisa e da extensão. O tempo da elaboração das plantas de parcelamento do solo é baseada na legislação, normas, processos, procedimentos legais e no intercâmbio de conhecimentos compartilhados em sala de aula, retratando o ensino e a pesquisa.  Na extensão, existe o tempo real da cidade e o tempo da realidade social de cada família, além do tempo no qual estão inseridas as realidades urbanísticas, ambientais e sociais das vilas de Concórdia e de Tomé-Açu. Articular o planejamento urbano inclusivo e promover qualidade de vida das famílias são momentos de ensinamentos positivos, um trabalho fundamental para a minha formação. Além disso, perceber a felicidade das famílias com os títulos das moradias e dos lotes em mãos é referendar o exercício da cidadania, pois elas passam a ter um endereço formal de sua casa, um código de endereçamento postal e o direito social à moradia garantido pela Constituição”, finaliza a estagiária.

Texto: Kid Reis -  Ascom CRF-UFPA
Fotos: Daniel Mesquita e Myrian Cardoso