UFPA e Amucan elaboram diagnóstico fundiário de 12 municípios da Calha Norte

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) formalizaram no último dia 20 de setembro, na sede da instituição, em Belém, uma parceria consolidando o primeiro passo para a elaboração de um diagnóstico preliminar da realidade fundiária das 12 cidades que compõem a Associação com vistas a um projeto de regularização. O documento foi assinado por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e por Antônio Tavares da Silva, prefeito de Oriximiná, e presidente da Amucan. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho composto por técnicos da Associação e da CRF-UFPA para elaborar o diagnóstico.

O objetivo da parceria, além do diagnóstico, segundo o presidente da Amucan, é construir uma proposta de trabalho para beneficiar com a regularização fundiária as famílias residentes em Alenquer, Almeirim, Baião, Curuá, Colares, Faro, Gurupá, Juruti, Melgaço, Óbidos Oriximiná e Terra Santa, garantindo o direito social a moradia. Em seguida ao diagnóstico, será elaborado um projeto para auxiliar a Amucan na captação de recursos para viabilizar a iniciativa, favorecendo, o planejamento municipal e o desenvolvimento regional.  

Avanço - O presidente afirmou que a parceria com a UFPA é um passo positivo. A criação de um grupo de trabalho de técnicos garantirá a construção de uma base sólida de dados para fundamentar o futuro projeto de regularização, assim como poderão ser formuladas novas propostas para serem implementadas nas diversas áreas das políticas públicas visando o desenvolvimento local e uma gestão eficiente, sustentável e transparente das cidades.

Compete à associação municipal, ainda, desenvolvem um trabalho de assessoria técnica e administrativa para formular propostas institucionais nas diversas áreas das políticas públicas visando o desenvolvimento municipal, além de construir estudos técnicos e consolidar ferramentas tecnológicas para o exercício efetivo de uma gestão eficiente, sustentável e transparente das cidades.

Levantamento - Para Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, além da parceria, o grupo de trabalho está realizando um levantamento de um conjunto de informações nos municípios envolvidos, tais como, a lei de criação do município com o respetivo perímetro e os núcleos urbanos, o plano diretor, o cadastro mobiliário, a cartografia e o cadastro de endemias. Será feito também um levantamento um perfil dos quadros técnicos atuantes nas prefeituras e um levantamento dos cartórios existentes nestas cidades.  Serão verificadas, ainda, as áreas tituladas nos 12 municípios, bem como haverá consulta de informações junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e ao Programa Terra Legal para analisar a base cartográfica regional.  

O estudo preliminar, segundo Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, deverá ser concluído até meados de outubro e, em novembro próximo, deve ser consolidado um termo de cooperação entre as instituições que respalde o planejamento do processo da regularização fundiária, assim como a captação dos recursos para atender as demandas de regularização dos municípios da Amucan.

Participaram da assinatura da parceria, ainda, Silvestre Júnior, secretário Geral da Amucan; Carmem Silva Oliveira, engenheira agrônoma e assessora técnica da Associação; Vunibaldo Salomão, engenheiro agrônomo e assessor técnico do município de Alenquer, e Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA