Seminário de Direito Penal discute os desafios para a segurança pública no Brasil

Com o tema “Polícia para quem precisa: Desafios para a Segurança Pública no Brasil”, o “VI Seminário de Direito Penal e Democracia” ocorre nos dias 26 e 27 de outubro, no Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas. Composto de mesas-redondas e grupos de trabalho, o evento oferecerá 30 horas-aula. Para participar, é preciso comprar ingresso no site. A promoção do evento é do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia.

Programação - No dia 26, o evento começa às 9h30, com a apresentação de artigos do grupo de trabalho. Depois, às 14h, as mesas-redondas iniciam-se com a mesa “Para além do conto de fadas: Ressocialização e crise do sistema penitenciário”, composta pela professora doutora Luanna Souza e pelo juíz Luis Valois. A seguir, o policial militar Luiz Silva e a juíza Andrea Bispo apresentarão a mesa “Quem protege a polícia? Direitos humanos e atividade policial”. Ao fim do dia, ocorrerá a mesa “Criminalização do Racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos”, com Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e Flávia Câmara, representante da Rede de Mulheres Negras de Belém.

Assim como na abertura, no dia 27, o evento começa com apresentação de trabalhos, às 9h30. Seguido da mesa “São possíveis novos rumos para a polícia?”, com as professoras Jaqueline Muniz, da Universidade Federal Fluminense, e Verena Mendonça, da UFPA. Às 16h30, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Verena Arruda, e Anna Lins, ouvidora do Sistema de Segurança Pública, discutirão “Quem tem medo de carro prata? A ação das milícias no Pará”. Para finalizar o evento, “Os limites constitucionais da investigação criminal no Brasil” serão debatidos pelo procurador de justiça Rômulo Moreira e pelo defensor público Vladimir Koenig.

Objetivo - Segundo a coordenadora do grupo de pesquisa, professora Luanna Souza, o evento é voltado para a reflexão dos temas, com ligação à realidade. ‘Tem como objetivo refletir acerca de polícia no Brasil, em especial na Amazônia, com a apresentação de artigos e intervenções culturais para debater a realidade da segurança pública e os problemas decorrentes na sociedade”, explica a professora.

Importância - Dessa forma, ela destaca que “é importante, no ambiente universitário, destacar essas discussões, já que a Universidade procura estimular esse saber, que não é só teórico, e, assim, tentar mudar a realidade atual do direito penal e da democracia no País.

Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia - Com uma perspectiva multidisciplinar, o grupo visa estudar as situações de violência no País, com foco principal na Amazônia. Assim, para articular debates sobre democracia e direito penal, o grupo leva em consideração: a educação, a psicologia, o direito, a história e as ciências sociais. Desta forma, o Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia problematiza e busca intervir na política criminal de forma atenta à complexidade das políticas públicas do Brasil.

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Texto: Alice Palmeira - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação