Estudo analisa as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira

O artigo “Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira - Quem vota? Quem se candidata?”, desenvolvido pela professora aposentada da UFPA Maria Luzia Miranda Álvares, é o tema da terceira reportagem especial do UFPA em Série-Democracia. A pesquisa examina a formação do eleitorado brasileiro nas constituições, além das formas de exclusão e inclusão a que as mulheres brasileiras foram submetidas, assim como as estratégias usadas para transpor a discriminação contida nas leis e nas suas conquistas de cidadania política, abrindo espaço pela exigência à educação formal, pela diversidade da carreira profissional e pela revisão do Código Civil. Leia a seguir...

Segundo os pontos levantados pelo artigo, a política inscrita nas primeiras constituições foi interpretada por meio de regras e costumes da época, que excluíam as mulheres da participação política. Analistas da política deixaram de abordar tal arbitrariedade, mas as mulheres letradas, alguns parlamentares e a imprensa feminina de vários Estados questionaram e reclamaram não apenas o direito ao voto, mas também a instrução e ampliação de leis que permitissem às mulheres trabalhar em áreas, até então, restritas aos homens.

Movimento sufragista - Tais desigualdades foram denunciadas pelo movimento sufragista e criticadas por intelectuais e parlamentares que se mobilizavam para que as políticas democráticas que estavam sendo implementadas em nível internacional chegassem ao país. Apesar de a liderança das mulheres nesses movimentos não sofrer restrições, foi necessário muito mais para que o objetivo fosse alcançado.

Inclusão - Inicialmente, apenas mulheres que exerciam profissões remuneradas – um número restrito – poderiam votar. Os recursos do ativismo feminista e movimento das mulheres fortaleceram a luta por outras políticas públicas, estimulando, assim, a consciência política delas. Mesmo após a nova constituinte de 1988, a participação de mulheres nos espaços legislativos continuou baixa, forçando novas leis para a inclusão das mulheres no meio.

A professora conclui o artigo afirmando que tanto as leis quanto a interpretação jurídica foram usadas como forma de diminuir a participação das mulheres no eleitorado político. Costumes e regras favoráveis aos homens foram utilizados para que essa realidade fosse concretizada. A inclusão de cotas partidárias para mulheres fortaleceu o reconhecimento do empoderamento das mulheres, buscando, assim, alterar o desnível evitando que a representatividade feminina sofra uma queda.

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Texto: André Gomes – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Reprodução / Google