Professor analisa a gestão democrática da política urbana

Objetivando discutir gestão democrática da política urbana, a dissertação “Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local”, do professor José Godofredo Pires dos Santos, analisa os diversos instrumentos participativos aplicáveis à gestão urbana, não somente aqueles estabelecidos diretamente pela Constituição Federal, mas também os instrumentos que dela derivam constantes na legislação infraconstitucional, especialmente o Estatuto da Cidade. Esse é o tema da última reportagem do UFPA em Série-Democracia. Até a próxima!

A dissertação aponta que o desenvolvimento de ideias políticas demonstra um entrelaçamento histórico e contínuo entre noções de cidade e democracia. Talvez pelo fato de a cidade reproduzir, de forma mais aguda, as desigualdades sociais e a exclusão, a discussão relacionada ao exercício do poder local seja tão central no mundo. “Mesmo a existência legal de mecanismos participativos não garante o exercício da democracia”, afirma o professor José Godofredo Pires dos Santos.

O pesquisador cita, como um caso emblemático, o processo de construção do Plano Diretor da Cidade de Belém. “Por um lado, se tentava viabilizar aquilo que foi recomendado pelo Estatuto da Cidade, por outro, a Prefeitura Municipal e o Poder Legislativo resistindo a essa tentativa, receosos por perder espaço político ao adotar o modelo participativo”, explica.

De acordo com a dissertação, o Plano Diretor de Belém representa a luta de interesses que se colidem. “Uma luta que reflete a batalha por superação das desigualdades sociais e a construção de uma cidade democrática”, afirma a pesquisa. “O que mostra que ainda há um caminho longo a ser percorrido em busca da democracia representativa, principalmente pela resistência do poder público.”

Segundo a conclusão da pesquisa, a globalização econômica e a falta de práticas democráticas agravam a situação da cidade em relação às mazelas sociais. O professor José Godofredo Pires dos Santos diz que é essencial a criação de políticas de inclusão que adotem medidas sociais de descentralização, equidade, segurança e democracia local. “Os contornos disso se tornam ainda mais intensos em uma cidade como Belém, apontada como inserida em grave quadro social, baixos indicadores de vida e rápido aumento da população.”

O professor diz que a tentativa de tornar a cidade um verdadeiro espaço democrático e de reduzir as desigualdades requer que seja firmado um pacto com participação geral dos diversos atores da sociedade, para que a igualdade e o usufruto dos bens sejam totalmente potenciados. “Somente colocando em prática os mecanismos democráticos, poderemos atender às demandas locais e garantir os direitos dos cidadãos.”

Acesse aqui a dissertação completa.

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Texto: Andre Gomes – Assessoria de Comunicação da UFPA